O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) precisa de R$ 470 milhões, para deslanchar a partir de setembro deste ano.
Segundo o ministro, os recursos necessários para este ano não são novos, basta que o Ministério do Planejamento aprove o desbloqueio da verba já prevista no Orçamento. Até 2010, o custo do programa é de R$ 1 bilhão anual, que serão repassados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional.
O ministro apresentou o programa, conhecido informalmente como PAC da Segurança, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aprovou as medidas. Apenas dois pontos vão merecer maior atenção da equipe para deixar o Pronasci pronto para ser divulgado em 1º de agosto.
"O presidente pediu uma análise mais detalhada com levantamento de dados sobre valores do piso salarial para os policiais e uma definição mais rigorosa dos valores", disse o ministro após o encontro com Lula.
Salário mínimo para policiais
Segundo Tarso, é preciso negociar com os governadores um valor de salário mínimo aos policiais que esteja de acordo com a capacidade dos cofres estaduais. Pela proposta, o governo ajuda, de forma escalonada, os estados a pagar os salários durante os 10 anos de vigência. A União pagaria 100% dos vencimentos apenas em 2010. A partir desse ano, ela começaria a reduzir o repasse para que, em determinado momento, o estado banque sozinho a despesa.
"Precisamos conversar com os governadores para acertar justamente quanto eles podem arcar com o piso", disse o ministro da Justiça.
40 ações integradas
O Pronasci propõe 40 ações que integra iniciativas de segurança pública com políticas sociais. As medidas serão aplicadas inicialmente em 11 regiões metropolitanas dos seguintes estados: Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Eles foram selecionados com base no número de homicídio.
O ministro afirmou que o Programa não é rígido em relação a essas regiões. Ele disse que as medidas poderão ser aplicadas em outras áreas dependendo da necessidade.
Além do piso salarial, o policial terá acesso a um financiamento específico da Caixa Econômica Federal, com baixa taxa de juros. "Serão construídas 17 mil residências para policiais de baixa renda, com folha limpa e que mora em situação desfavorável", disse Tarso.
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