PAC de saneamento avança em ritmo lento

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento. Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou oito de 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Sistema Integrado de Informação Financeira do Governo Federal (Siafi) e Banco Nacional do Desenvol­­vimento Econômico e Social (BNDES). Nas 114 obras, foram investidos R$ 4,4 bilhões.

"O país avança devagar. Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados", diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. O estudo mostrou que 21% das obras podem estar concluídas até dezembro deste ano. Mas, para isso, nenhuma pode ter atrasos ou parar, e não tem sido assim com o PAC.

"A cadeia produtiva do saneamento estava desmobilizada até o PAC, e nessa cadeia entram os governos, empresas e também projetistas e consultores de obras; para você projetar grandes obras, precisa de uns dez anos de experiência, e não havia essa experiência porque até o PAC não havia recursos para essas áreas. Então, quando chegaram os recursos, todos quiseram aproveitar. E mandaram os projetos que estavam na prateleira", conta Walder Suriani, superintendente-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe).

O Ministério das Cidades reconhece, através de comunicado, que "os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos técnicos e na própria capacidade de gestão dos órgãos executores". Diz ainda que 14% das 114 obras já tiveram seus "contratos concluídos".

A maioria dessas obras do PAC passa pelas concessionárias e empresas estaduais: segundo a Aesbe, dos 5.565 municípios, cerca de 4 mil têm o saneamento gerido por essas empresas. E, na avaliação de Suriani, o ritmo de execução das obras só começa a se normalizar em pelo menos cinco anos.

Por região

Segundo o Trata Brasil, o Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%). O Nordeste tem ainda o maior percentual de obras atrasadas: 49%. Quando somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias. Em seguida, aparece o Nordeste, com 88%. O Sudeste, região que mais avançou entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, tem apenas 13% das obras concluídas. Os dados do Sul não foram disponibilizados.

Coleta

O atraso no PAC ganha contornos piores quando confrontado com o Atlas de Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geo­­grafia e Estatística (IBGE). Em 2008, 55,1% dos municípios tinham coleta de esgoto — avanço de 2,9% se comparado com 2000. O menor índice estava no Norte: 13,3%. Já o Sudeste tinha 95,1% .

"São dois países. Para mudar não bastam dinheiro e obras. Precisa melhorar a gestão. Se mantivermos o ritmo dos últimos três anos, vamos levar mais 50 para universalizar o saneamento", diz Cassilda de Carvalho, presidente da Associação Bra­­sileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.