Paes acaba com aprovação automática nas escolas do Rio

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Rio de Janeiro - O novo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), assumiu ontem o cargo anunciando um pacote de decretos que inclui cortes de gastos, suspensão de obras e outras medidas que buscam "apagar as marcas" do antecessor César Maia (DEM), seu ex-padrinho político e atual desafeto. Paes determinou, entre outras coisas, o fim da aprovação automática nas escolas municipais de ensino fundamental, sistema adotado por Maia.

As escolas da rede municipal do Rio de Janeiro haviam abandonado o sistema de avaliação seriada (ano a ano) em 2007, adotando em seu lugar ciclos de três anos. O ponto mais polêmico foi a retirada do conceito "insuficiente" dos boletins dos alunos, que passaram a ser avaliados apenas com "muito bom", "bom" ou "regular" – o que, na prática, garantia a aprovação de todos os estudantes.

O sistema foi alvo de protestos de pais, alunos e sindicatos de professores. Chegou a ser derrubado pela Câmara de Vereadores e suspenso pela Justiça, mas perdurou até ontem. Segundo o "Diário Oficial", o sistema foi considerado inadequado por ser importante a existência de um sistema de avaliação do rendimento escolar dos alunos. A Secretaria de Educação tem 15 dias para elaborar e enviar ao prefeito o novo sistema de educação pública.

Aperto

A posse foi marcada por um discurso de redução de despesas. Paes afirmou que vai fazer um contingenciamento do orçamento municipal, excluindo do congelamento apenas as áreas da saúde e educação. "Nós não tivemos acesso ao fluxo de caixa da prefeitura. É um ano complicado, em que certamente vamos sofrer com o reflexo da crise internacional", disse o prefeito. "Temos um orçamento que é quase uma peça de ficção. Acreditamos que ali existem receitas superestimadas e despesas subestimadas. Portanto, é fundamental que se adeque à situação financeira da prefeitura. À medida que o ano for caminhando, podemos ir afrouxando. No momento, é preciso apertar." Paes evitou falar sobre Maia, que não compareceu à cerimônia de transmissão do cargo. "Não acredito que tenha sido de má-fé. Não vou perder meu tempo fazendo comentários sobre o passado. A população julgou."

O novo prefeito suspendeu a execução dos contratos e pagamentos relacionados à construção da Cidade da Música – obra mais polêmica de Maia, que custou mais de R$ 500 milhões e foi inaugurada há uma semana, inacabada. Paes também adotou medidas para um ajuste orçamentário de R$ 1,5 bilhão. Todos os recursos destinados a investimentos e despesas do governo anterior foram contingenciados e despesas com cargos de confiança foram cortadas em 30%.

A equipe de Paes terá ainda de rever contratos e convênios, com a meta de reduzir em pelo menos 20% o valor dos que forem mantidos. O prefeito fixou o objetivo de realizar pelo menos 75% das licitações de 2009 por meio de pregão eletrônico. Até o telefone, que custou à prefeitura cerca de R$ 40 milhões em 2008, é alvo de um plano de racionalização.

Paes também revogou outra medida de Maia, a instalação de um aterro sanitário na zona oeste da cidade. Em relação à dengue, cuja epidemia em 2008 Maia relutou em admitir, Paes anunciou um plano de ação com medidas como a instalação de centros de hidratação 24 horas na rede básica de saúde.

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