País vive "síndrome do grampo", admite ministro da Justiça

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O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu nesta terça-feira (28) em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que o País vive uma "síndrome do grampo". "Temos consciência da síndrome do grampo no País", disse o ministro, ao responder ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que o indagou se tinha consciência de que hoje o cidadão brasileiro é vítima de todo tipo de espionagem. "Tenho consciência de que há hoje uma síndrome de que todos estão grampeados. Ela é justificável tendo em vista que não há regras para compra de equipamentos. Então, teoricamente qualquer um pode comprar", disse o ministro.

Para Tarso, a fragilidade na legislação sobre as escutas telefônicas em operações deixa os cidadãos inseguros. "Eu mesmo, quando vou falar ao telefone, sempre verifico se o que estou dizendo é algo banal que pode ser falado sem maiores problemas ou se é melhor me prevenir", afirmou o ministro da Justiça. Ele pregou regras mais rígidas para os grampos, especialmente para a venda e comercialização dos produtos. O ministro também defendeu a aprovação de uma lei que obrigue o registro no Ministério da Justiça de todas as equipamentos que possam fazer espionagem, como já se faz hoje com as armas, além de punição mais severa para quem fizer grampos ilegais.

Ele disse que há quatro tipos de grampos: os feitos por indivíduos, para chantagem política ou econômica, que são ilegais; os contratados por empresas, para espionagem industrial; os feitos ilegalmente por agentes públicos, sejam policiais dos Estados ou federais; e os feitos legalmente, com autorização judicial, como determina a lei. Tarso disse de que os grampos correspondem a 3% dos expedientes investigatórios usados pela PF.

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que também participou da reunião no Senado, disse aos senadores que geralmente as suspeitas sobre grampos caem sobre a PF. Isso, para ele, é um exagero, porque é fácil jogar em cima da polícia a culpa dos vários tipos de espionagem que são feitos. "Sempre quando há invasão de privacidade se voltam para os agentes da lei como os vilões. Não produzimos espionagem, produzimos provas. Eu, inclusive, defendo um maior controle, porque quem trabalha dentro da lei não tem medo de controle", disse.