Brasília (Folhapress) Pela terceira semana consecutiva, o ministro Antônio Palocci (Fazenda) voltará ao Congresso. Desta vez, na próxima terça-feira, para falar sobre a emenda constitucional que cria o Fundeb novo fundo para financiar a educação básica na rede pública.
O depoimento estava previsto para terça-feira passada, mas foi adiado porque o ministro estava na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde teve de responder sobre economia, além de denúncias de irregularidades envolvendo ex-assessores e divergências com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A nova data foi acertada ontem durante reunião com 18 deputados da comissão especial do Fundeb para tratar da proposta.
Ao ser questionado pelo deputado Inaldo Leitão (PL-PB) se estava "firme e forte" no cargo, o ministro respondeu que sim e riu, segundo relato do parlamentar. Os presentes à reunião disseram que Palocci estava "tranqüilo e alegre". O que não agradou aos deputados foi a posição do Ministério da Fazenda em relação ao Fundeb.
O ministro disse estar disposto a discutir, mas adiantou que o compromisso da União é investir R$ 4,3 bilhões em quatro anos e não incluir alunos de 0 a 3 anos na distribuição dos recursos do novo fundo. A comissão quer que o governo federal aplique 10% do total da verba, o que superaria o valor previsto, e inclua creches.
O Fundeb, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem o objetivo de distribuir recursos da União, estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados na pré-escola, ensino fundamental e médio. O atual fundo, o Fundef, inclui apenas estudantes do fundamental (de 1.ª a 8.ª série).
Para deputados que participaram da reunião, o ministro não tem urgência na aprovação do Fundeb. "Tínhamos esperança de flexibilização, mas estamos vendo que não há", disse o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
"O próprio ministro está dizendo que o fundo não é para o ano que vem. Ele ainda disse que, para aumentar os recursos da União, seria necessário mais imposto. Não queremos mais imposto, mas flexibilizar o superávit primário", completou a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO).
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