“Para que as mulheres alcancem mais poder, os homens terão de perder poder”

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Entrevista com Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Foz do Iguaçu - No Brasil, a representatividade da mulher na política nacional ainda é muito baixa. Tal posicionamento justifica a demanda volumosa de políticas públicas voltadas à mulher e de respeito à diversidade de gênero. A contextualização desse quadro, os avanços, pers­­­­­pectivas e metas do governo são algumas das tônicas do discurso da ministra da Secretaria Espe­­­cial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Em conversa com a Gazeta do Povo, a ministra traçou um breve perfil sobre o "empoderamento fe­­­minino".

Que posição a mulher ocupa atualmente na política brasileira?

Esse é um aspecto da desigualdade entre homens e mulheres no Brasil, que ainda está muito acentuado. Nós temos muito poucas mulheres nos espaços públicos do poder. Do ponto de vista da representação congressual, nós estamos muito mal frente a outros países. Temos apenas cerca de 9% de representação feminina na Câmara Federal e no Senado. Esse porcentual mais ou menos se repete nos níveis estaduais e municipais do Legislativo, chegando a alguns casos a 12%. No Executivo, não é diferente. As mulheres ocupam pouco mais de 16% dos cargos nas secretarias estaduais. Ainda nesse contexto, a parte reservada a elas se resume às pastas ligadas às políticas sociais. Isso significa dizer que a noção de que a mulher é apenas aquela que cuida de algo é ainda muito forte no imaginário social brasileiro.

Essa falta de representatividade afeta as políticas voltadas à mulher?

Sim. Na medida em que esse déficit na representatividade feminina expressa uma desigualdade, expressa uma hegemonia masculina nos espaços de representação, isso também traz como con­­­se­­­quên­­cia que os temas de maior interesse das mulheres não tenham a prioridade devida.

E qual o motivo dessa falta de prioridade aos temas de maior interesse feminino? A falta de iniciativa das próprias mulheres ou falta de espaço permitido a elas?

Essa falta de representatividade no poder público é uma questão de falta de espaço, não de falta de iniciativa. A política é conduzida e sempre foi conduzida pelos homens. Nós ainda vivemos em uma sociedade com traços machistas muito fortes, de caráter patriarca, e que, portanto, para que as mulheres alcancem mais poder, os homens terão de perder poder. Afinal, dois corpos não ocupam o mesmo espaço ao mesmo tempo. Essa é uma lei da física que perfeitamente se encaixa na vida em sociedade e principalmente na vida política.

Muitas pesquisas apontam para quedas na desigualdade entre homens e mulheres nas diversas esferas sociais. Na prática essa diferença tem mesmo diminuído?

A desigualdade tem caído sim em vários aspectos como no grau de escolaridade e formação profissional nos últimos anos, sobretudo no âmbito do mercado de trabalho e nos ganhos salariais. Esse mesmo avanço não se observa no âmbito da política. Os avanços existem, mas ainda são tímidos, como se pode observar na última pesquisa para fazer um diagnóstico do perfil da "nova mulher brasileira" (a ministra citou a última Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios, a Pnad). Segundo o levantamento, que compara os dados de 1998 e 2008, o número de mulheres que chefiam as atuais 60,9 milhões de famílias saltou de 25% para 35% no período. Ou seja, nesse ponto, as mulheres são reconhecidas como responsáveis pelo sustento familiar. Por que esse reconhecimento também não pode ser estendido a outras esferas? A sociedade brasileira é excessivamente machista e a mulher precisa assumir cargos de poder para ter mais força e lutar pelos direitos à igualdade. Se analisarmos a participação na política, porcentualmente houve aumento também, mas não é suficiente para que a representatividade tenha força, seja expressiva.

De que maneira esse avanço pode ganhar um novo impulso?

O Brasil tem uma posição ruim no ranking do empoderamento, da ocupação dos espaços de poder e de decisão pelas mulheres. Nós estamos na lanterninha. E reverter esse quadro tem se mostrado um desafio muito grande. Vamos lançar para 2010 uma plataforma para oferecer a todos os candidatos e candidatas subsídios para que possam contemplar a questão da promoção da igualdade em seus programas de governo. Uma comissão criada em março desse ano também vem trabalhando desde então a questão das cotas para as mulheres no Legislativo. A legislação atual que confere 30% da presença das mulheres entre os nominados do partido no começo até surtiu algum efeito, mas, como o descumprimento não oferece qualquer sanção, perdeu força. Na minirreforma eleitoral que tivemos esse ano, conseguimos um importante avanço, burlando uma certa malandragem no texto da lei que instituiu as cotas, ao conseguirmos substituir a palavra "reserva" por "preenchimento" de no mínimo 30% das vagas ao pleito para as mulheres, e isso começa a valer já nas eleições do próximo ano.