Além de despertar descontentamento entre deputados aliados, prefeitos e servidores, a iniciativa do governo estadual de lançar um pacote para minimizar os efeitos da crise econômica no Paraná esbarra em dívidas já assumidas e gastos obrigatórios que precisarão ser feitos até o fim do ano. Apesar de ter ampliado suas receitas em 16,5% em um ano – o dobro da média nacional –, o estado também viu sua dívida de curto prazo aumentar 30%.
Os dados mais recentes do Tesouro Nacional mostram que, ao fim do primeiro semestre de 2015, o Paraná tinha saldo de R$ 2,19 bilhões em dívida flutuante (saldo de restos a pagar). Esse montante é um dos maiores do Brasil, atrás apenas da dívida de São Paulo (R$ 5,4 bilhões), que tem uma receita quase cinco vezes maior.
INFOGRÁFICO: Mais receita, mais dívida. Confira.
Ao longo de 2015, o estado foi quitando os restos a pagar, mas em ritmo inferior ao de outros estados. Na média, a dívida das unidades federativas caiu 29% entre o fim do primeiro bimestre e o fim do terceiro. No Paraná, a queda foi de 20%.
Essa dívida considera tanto serviços e obras entregues ainda em 2014 e não pagos, como aqueles que estavam planejados para o ano passado, chegaram a ter nota de empenho emitida pelo governo estadual, mas que não foram finalizados pelos fornecedores. O economista Mansueto de Almeida explica que o empenho ainda pode ser cancelado e com isso a dívida cairia. “Mas há um risco de aumentar o saldo dos restos a pagar. Se o governo começar a empurrar com a barriga determinada despesa, criará um problema para o orçamento seguinte, pois será preciso executá-lo – e também aquilo que ficou do ano anterior”, explica.
Assistência social
Além de segurar o pagamento de dívidas, o governo do Paraná também reteve os gastos de áreas essenciais, que precisam ser retomadas até o fim do ano. O relatório de execução orçamentária do primeiro semestre mostra que o valor pago (liquidado) na função educação chegou a 40,8%, de um total previsto de R$ 4,3 bilhões; na saúde, totalizou apenas 31% dos R$ 4,4 bilhões previstos para o ano e, na assistência social, apenas 11% dos R$ 396,8 milhões planejados para o ano.
Esse valor destinado à assistência social, previsto no orçamento de 2015, é quase o mesmo montante previsto para o Fundo de Combate à Pobreza: R$ 400 milhões. Segundo a mensagem enviada pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa, esse fundo seria composto pela arrecadação de dois pontos porcentuais na alíquota do ICMS sobre determinados produtos e serviços.
Mas a área mais atingida pelo contingenciamento de despesas foi o saneamento. Nos seis primeiros meses de 2015, o Paraná praticamente não aplicou nada do previsto: somente R$ 51 mil (0,05%) de um orçamento previsto de R$ 97,3 milhões. É o pior desempenho entre as 22 unidades federativas que enviaram os dados do primeiro semestre ao Tesouro Nacional.
