A procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, confirmou ontem que o Paraná foi novamente multado neste mês em cerca de R$ 10 milhões em função da aquisição dos títulos do Banestado. O assunto deixou o governador Roberto Requião (PMDB) irritado. Sem muitas alternativas para resolver o problema, o chefe do Executivo afirmou que vai, agora, conversar com as bancadas parlamentares paranaenses na Câmara Federal e no Senado.
O assunto foi discutido ontem na reunião semanal de governo, a chamada "escolinha de governo". "Vou partir para as forças políticas. Essa multa está causando sérios prejuízos ao desempenho do estado", disse Requião, que não mantém boas relações com os três senadores nem com alguns deputados federais do Paraná. Parlamentares como Flávio Arns (PT), Alvaro Dias (PSDB), Osmar Dias (PDT), Gustavo Fruet (PSDB) e Osmar Serraglio (PMDB), entre outros, já reclamaram que sequer tiveram uma reunião com o governador nos últimos meses.
O governador disse que vai lutar contra a posição da secretaria ligada ao governo federal que aplica a multa. "A Secretaria do Tesouro Nacional está tomando R$ 10 mil por mês do Paraná. Já são mais de R$ 220 milhões. Já conversei com o presidente da República e, quando o tema chega ao segundo e terceiro escalões, não se resolve. A STN age como se fosse um cartório de protestos do banco (Itaú)", disse Requião.
Na próxima segunda-feira, Jozélia estará novamente em Brasília tentando negociar a dívida. "Toda semana estamos indo à capital federal tentar resolver esse problema", disse Jozélia. O próprio Requião, além de conversar pessoalmente com Luiz Inácio Lula da Silva, já falou diretamente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prometeu uma solução. Isso foi há três meses.
O assunto ainda deve aborrecer Requião por mais tempo, pois, de acordo com a procuradora-geral, não há previsão de quando a situação será solucionada. "A Procuradoria da Fazenda Nacional ainda não indeferiu nosso pedido, mas está protelando a decisão. Eles disseram que é muito difícil achar uma solução, que implica em voltar atrás em uma posição anteriormente tomada", disse Jozélia. O Paraná alega que houve um equívoco de interpretação do contrato de compra dos títulos e pede o cancelamento das multas.
Ela diz que a Fazenda Nacional acena com a possibilidade de um acordo e que havia uma sinalização de que a multa seria cobrada neste mês e só depois seria feita a análise. "O nosso pedido está sendo apreciado também pelo Poder Judiciário. Esperamos uma solução de um lado ou do outro", diz Jozélia.
