Mais verba
Liberação de R$ 1,1 bilhão está próxima, diz secretária
Outros três empréstimos pleiteados pelo governo do Paraná podem ser liberados em breve, segundo a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira. Os financiamentos, que juntos somam R$ 1,1 bilhão, já foram autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O maior entre os três é do Banco Mundial, de US$ 350 milhões (R$ 812 milhões), destinado a investimentos nas áreas de agricultura, educação, meio ambiente e saúde. Pelo acordo com o banco, o estado oferece uma contrapartida de US$ 633,7 milhões (R$ 1,47 bilhão) em obras. Os outros dois empréstimos são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na soma dos recursos, US$ 67,2 milhões (R$ 156 milhões) serão destinados ao programa Paraná Seguro, que prevê investimentos à segurança pública. Outros US$ 60 milhões (R$ 131 milhões) vão para o programa de assistência social Família Paranaense.
O Conselho Monetário Nacional (CNM) autorizou ontem a prorrogação do prazo para que o governo do Paraná obtenha um empréstimo de R$ 817 milhões do Proinveste linha de crédito aberta pela União em julho de 2012 e que ofereceu um total de R$ 20 bilhões em financiamentos para os estados combaterem os efeitos crise financeira internacional. A linha de crédito havia expirado em 30 de setembro e apenas o Paraná, dentre todos os estados, não havia conseguido liberar o dinheiro pedido. O governo paranaense agora espera que a verba entre nos cofres estaduais nas próximas semanas.
A secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, disse que o último documento pendente foi entregue ontem em Brasília à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). "Agora, [o pedido do empréstimo] vai para a Procuradoria da Fazenda Nacional para que o contrato seja analisado e, daí, para assinatura", afirmou ela. Para Jozélia, a apreciação pela procuradoria é meramente formal. "Na semana que vem, no mais tardar, isso estará para ser assinado oficialmente e o dinheiro cai." No site da STN, porém, a informação que constava ontem era de que contratação do Proinveste ainda depende de um documento a ser anexado ao processo. O empréstimo, que será repassado ao estado pelo Banco do Brasil, é destinado para obras de infraestrutura.
Promessa cumprida
Em audiência com o governador Beto Richa (PSDB) no último dia 12, a presidente Dilma Rousseff (PT) se comprometeu a prorrogar o prazo para que o Paraná obtivesse o empréstimo do Proinveste.
Até então, petistas e tucanos paranaenses passaram dias trocando farpas sobre o fato de o Paraná ter sido o único estado que não conseguiu o empréstimo. Na Assembleia Legislativa, o líder do governo Richa, Ademar Traiano, e o presidente da Casa, Valdir Rossoni, relacionaram o fato à suposta "perseguição política" do governo federal com o Paraná. Os petistas argumentavam que o critério para liberar os empréstimos sempre foi técnico, já que outros sete estados governados pelo PSDB tiveram acesso ao Proinveste sem problemas.
O problema, segundo a União, residiria no fato de que o Paraná superaria o limite de 49% da arrecadação gasto com pagamento de pessoal. O governo do Paraná, por outro lado, diz que havia um problema de metodologia de cálculo, que já está corrigido.
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