Fiscalização
Rede de Controle vai debater problemas da gestão pública
O princípio de que várias cabeças pensam melhor do que uma terá mais uma chance de ser comprovado no Paraná. A Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP), uma confluência de 14 órgãos estaduais e federais que pretendem apontar, debater e agir sobre os principais problemas do estado, com foco na administração da verba pública, teve sua primeira reunião na última semana.
Embora o convênio entre os órgãos participantes já estivesse assinado desde 2009, no Paraná a implantação só ocorreu efetivamente neste ano. O secretário executivo da RCGP, o procurador de justiça Bruno Galatti, explica que a frente será composta por um colegiado com todos membros de todos os órgãos, uma coordenação executiva, que hoje está com o Ministério Público Federal, e uma secretaria, a cargo do Ministério Público Estadual. "O nosso regimento prevê também quatro comissões permanentes. Uma na área de acesso e intercâmbio de informações, outra em capacitação e boas práticas, outra na área de prevenção e controle social, e uma quarta que desenvolve trabalhos em inteligência. A partir daí, trabalharemos com o planejamento da Rede", acrescenta.
Diretrizes
De acordo com Galatti, a primeira reunião serviu para definir quais serão as diretrizes de cada comissão. As mais importantes no momento, explica, são a de acesso e intercâmbio de informações - que será responsável por inventariar todos os bancos de dados públicos de que cada órgão dispõe - e a de inteligência, que se propõe, em um primeiro momento, a fazer um diagnóstico dos principais problemas do estado. "Cada órgão está fazendo também uma análise interna de seus problemas. A estimativa é que tenhamos um plano de ação daqui a 30 dias".
Em sua primeira reunião de 2013, realizada ontem, o Movimento Paraná Sem Corrupção, organizado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), apresentou exemplos práticos de organizações que promovem protagonismo civil e controle social. Durante o encontro, também foram definidos os planos de ação para este ano, através dos quais espera-se levar o movimento a metade dos municípios paranaenses.
O promotor de Justiça Eduardo Augusto Salomão Cambi, coordenador estadual do movimento, explicou que promoverá audiências públicas pelo estado para estimular os promotores locais a aderirem à campanha, que tem como tema este ano "Cidadania: Direitos e Deveres". "Dentro de quatro eixos Transparência, Rede de Proteção, Prevenção à Violência e Protagonismo queremos que o promotor faça uma consulta à população e aos segmentos organizados para bolar um plano de ação, que será executado a partir de abril até novembro", afirma.
Expansão
A meta pessoal do coordenador é, até esse período, ter 50% dos municípios do Paraná cobertos com pelo menos uma ação na comunidade e outra dentro das escolas públicas, além de ultrapassar os indicadores de 2012, quando o movimento ganhou a adesão de 195 promotores e procuradores. "Queremos expandir esse número e aproveitar as ações que já existem para potencializá-las dentro da comunidade. A ideia é diminuir a corrupção com o exercício da cidadania", acrescenta Cambi.
De acordo com números da assessoria de imprensa do MP-PR, no ano passado o Movimento Paraná Sem Corrupção desenvolveu 718 ações em 580 colégios estaduais, conquistando 394 parcerias. Cambi reforça a importância da associação do órgão com ONGs fiscalizadoras. "O promotor do patrimônio público só tem dois olhos e dois ouvidos, ou seja, tem uma capacidade limitada de perceber toda a realidade. A parceria com os Observatórios Sociais, por exemplo, é muito bem vinda. O exemplo de Londrina, em que o Observatório Social e o MP, juntos puderam apurar desvios de recursos públicos, o que culminou na cassação de vereadores e prefeito, foi muito bem sucedido", completou.
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