Depois de cinco anos de espera, o governo Beto Richa (PSDB) vai enfim assinar o contrato de empréstimo do Programa Paraná Seguro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os representantes da instituição estarão em Curitiba na quinta-feira (12) para liberar US$ 67,2 milhões (R$ 215,4 milhões) ao governo estadual. Até o final do ano, o Executivo espera o aval definitivo a outras três operações de crédito – duas com o BID e uma com o Banco do Brasil −, que ainda dependem de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No total, o valor envolvido passa de R$ 1,8 bilhão.
INFOGRÁFICO: Veja os empréstimos que o Paraná ainda espera obter em 2017.
O último empréstimo a que o Paraná teve o acesso autorizado pela União data de julho de 2014, às vésperas da eleição para o Executivo estadual. Vencida por Richa no primeiro turno, a disputa teve a campanha marcada por acusações do tucano de que o governo federal – à época comandado pelo PT – boicotava e perseguia o Paraná. Segundo ele, a orientação partia da senadora petista Gleisi Hoffmann, que acabou derrotada na briga para assumir o Palácio Iguaçu – acusação sempre negada pela parlamentar. Um dos empréstimos, por exemplo, de R$ 817 milhões do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste), só foi liberado por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Importado da Bahia após a vitória que garantiu a reeleição a Richa, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, garante ter recebido de uma fonte fidedigna do Ministério da Fazenda a confirmação de que o Paraná era perseguido em relação às solicitações de empréstimos.
“A orientação era dificultar o máximo possível. Havia restrições políticas à concessão de operações de crédito ao estado”, afirma. “Entre 2011 e 2016, o Paraná ficou em último lugar entre as 27 unidades da federação na liberação de empréstimos em relação à receita corrente líquida. Está claro e comprovado que o estado foi preterido.”
Empréstimos
O primeiro empréstimo liberado em 2017 terá os recursos do BID – somados a uma contrapartida de R$ 134,6 milhões do governo do estado – investidos na segurança pública de Curitiba, região metropolitana e municípios da tríplice fronteira. Segundo o Executivo, o montante total será usado na aquisição de veículos e motocicletas, capacitação de policiais, e construção e reforma de delegacias.
Para este primeiro semestre, a expectativa de Mauro Ricardo é que a STN avalize a liberação de outras duas operações. Uma, com o próprio BID, prevê o investimento de US$ 150 milhões (R$ 480,8 milhões) em obras de infraestrutura nos municípios do estado. Outra, junto ao Banco do Brasil, pretende aplicar R$ 150 milhões na ampliação e duplicação de estradas.
Já no segundo semestre, espera-se acesso ao maior dos quatro empréstimos: US$ 300 milhões (R$ 961,5 milhões) a serem usadas no setor de infraestrutura e logística de transportes, para melhorar estradas e os sistemas de movimentação de cargas.
