Parentes de Lula não devolvem passaporte especial

• 0

Em um ofício encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), o Itamaraty informou que os passaportes especiais concedidos a 4 filhos e 3 netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foram devolvidos nem recolhidos até agora. Com isso, o MPF poderá recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente a devolver os documentos, concedidos nos últimos dias do governo de Lula. Procuradores tinham anunciado que, se os documentos não fossem devolvidos até a data-limite de ontem, uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.

Há cerca de um mês, procuradores analisaram o caso e concluíram que foi irregular a concessão dos passaportes que garantem tratamento privilegiado aos parentes de Lula. Há vários benefícios para quem tem passaporte diplomático. Entre eles, tratamento menos rígido na imigração dos aeroportos internacionais e a dispensa de visto de entrada em alguns países.

Num primeiro momento, questionado sobre a concessão dos passaportes a pessoas que não faziam parte do corpo diplomático, o Itamaraty disse que a emissão dos documentos atendia a interesses do país, exceção na regra que permite beneficiar quem não tem relação direta com funções de diplomacia, em casos excepcionais. O MPF, porém, analisou a concessão de 328 passaportes concedidos de 2006 a 2010. Após a análise, o MPF concluiu que somente os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula são irregulares.