O Brasil só perde para os Estados Unidos da América no que se refere ao custo anual por membro do Congresso. Essa é a conclusão de um estudo comparativo realizado no ano passado pela organização não governamental Transparência Brasil, que pesquisou os gastos do Poder Legislativo nacional de 12 países. O estudo é o mais recente realizado sobre o tema.
Pelos dados coletados em 2007, o custo médio de um parlamentar americano era de R$ 15,3 milhões por ano. Já no Brasil, o custo era de R$ 10,2 milhões por parlamentar. Neste ano o custo médio de deputados e senadores brasileiros é R$ 10,5 milhões. O custo do parlamentar brasileiro é superior à média dos legislativos europeus e do Canadá, que é de aproximadamente R$ 2,3 milhões por ano.
Para calcular a custo anual por parlamentar, a Transparência Brasil dividiu o total do orçamento do ano de 2007 dos congressos pelo número de parlamentares de cada país. O estudo da entidade estabeleceu também diversas relações das despesas dos parlamentos com o número de habitantes dos países, PIB per capita e o valor do salário mínimo. A conclusão da Transparência Brasil é de que ao se levar em conta os diferentes níveis de riqueza, "tanto em termos da renda per capita quanto do nível dos salário mínimo, o Brasil é, entre os estudados aquele em que o Congresso mais onera o cidadão." O estudo completo pode ser encontrado na página da entidade (www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf).
"Você pode usar diferentes critérios e vai chegar à mesma conclusão. Os gastos dos legislativos são ineficientes tanto em nível federal, como estadual e municipal", afirma o coordenador de curso de Administração da Universidade Positivo, Daniel Rossi. Ele lembra que o estudo mostra, ainda, que os poderes legislativos estaduais e de capitais de municípios no Brasil também possuem um alto custo. Quinze estados brasileiros, entre eles o Paraná, e duas câmaras municipais (de São Paulo e Rio de Janeiro) gastaram mais por parlamentar no ano de 2007 que a Itália, terceiro país com maior gasto do levantamento.
O professor de Ciências Políticas Ricardo Tomio, do Curso de Direito da UFPR, afirma que o Poder Legislativo tem um custo alto em qualquer lugar do mundo. "No Brasil, comparativamente, é mais caro. E não só em nível federal, mas estadual e municipal." Para Tomio, o grau de "profissionalização" dos políticos aumenta o custo do Legislativo. Ele explica que no Brasil, assim como nos Estados Unidos, a atividade política acaba sendo desenvolvida quase que em tempo integral. Outro fator que, segundo Tomio, deve contribuir para o alto custo do Legislativo brasileiro é a inclusão da folha de pagamento de aposentados no orçamento do Congresso.
O cientista político lembra ainda que as diversas verbas disponíveis aos parlamentares também tornam o Congresso oneroso. Para ele, se houvesse maior racionalidade em gastos como os de passagens aéreas e de contratação de funcionários com verbas indenizatória, parte das despesas poderia ser reduzida. (RD)
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