Auditorias
Jorge Hage promete ajuda da CGU nas investigações do Congresso
Agência Estado
A Controladoria-Geral da União (CGU) ajudará a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na apuração das operações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, inclusive se for necessário maior aprofundamento de investigações de contratos, disse ontem o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. "Tudo que for denunciado pela imprensa com o mínimo de consistência, como sempre fazemos, tratamos de aprofundar as investigações. Se for instalada uma CPI e a CPI solicitar um maior aprofundamento, sem dúvida nenhuma será feito, como tem sido", disse Hage a jornalistas.
A CGU já apontou irregularidades em obras da Delta Construções, cujos sócios e executivos são suspeitos de ter conexões com o grupo de Cachoeira. Auditorias do órgão, responsável pelo controle interno do governo federal, listam pagamentos ilegais, indícios de superfaturamento, execução de serviços de baixa qualidade e diversos outros tipos de impropriedade em contratos da empresa, fiscalizados a partir de 2007.
Os deputados federais aderiram em peso à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Até a noitede ontem, cerca de 300 assinaturas haviam sido protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, com apoio de todos os partidos. O mínimo necessário eram 171 assinaturas.
O Senado também já reuniu apoio suficiente: eram necessárias 27 assinaturas, mas 60 senadores se comprometeram com a comissão.
O passo seguinte, após a entrega das assinaturas de apoio, é a conferência dos nomes dos parlamentares pela Secretaria do Congresso. Só então o pedido de abertura será encaminhado para leitura em uma sessão do Congresso Nacional, o que deve ocorrer somente na semana que vem. Com a licença médica do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por 15 dias, é possível que a leitura do requerimento de abertura da CPI seja feita pela primeira-vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Os líderes do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara, Henrique Alves (RN), afirmaram que a licença de Sarney não irá impedir a instalação da CPMI.
Oposição
Pela manhã, antes do início da coleta das assinaturas para a CPMI, lideranças do PSDB, DEM e PPS fizeram um ato simbólico de apoio à investigação. A oposição está preocupada com manobras governistas para atrasar instalação da CPI. "O governo está agora com uma postura claudicante em relação à CPI. Temos de evitar que a CPI termine em pizza", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
A ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, afirmou que a CPMI é um assunto do Legislativo e a única preocupação do governo é que as votações não sejam paralisadas. Ideli negou ainda que o Palácio do Planalto esteja operando para abafar a atuação da comissão.
Proteção
Por entender que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se encontra numa "situação de risco", o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que adotem providências para impedir que ele venha a ser assassinado ou intimidado na prisão. Preso desde o dia 29 de fevereiro, Cachoeira está sendo transferido do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) para o presídio da Papuda, no Distrito Federal. O deputado solicita a inclusão de Cachoeira no programa de proteção a testemunhas e acusados.
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