O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou, nesta quinta-feira, que as Mesas da Câmara e do Senado vão analisar no segundo semestre pedido dos parlamentares para que seja mudado o cálculo para o corte nos vencimentos por faltas nas sessões deliberativas - sessões com votações. Chinaglia afirmou que o assunto foi levantado por deputados em reunião da Mesa Diretora da Câmara, e que manterá o rigor no corte de ponto, mas admitiu que os parlamentares também estão "trabalhando" quando fazem atividade política em seus estados.
Os deputados reclamam que, com os critérios atuais, cada falta pode significar um corte em torno de R$ 1 mil nos vencimentos, que hoje são de R$ 16,5 mil. Segundo informações extraoficiais da Câmara, em abril de 2007, 189 deputados sofreram descontos em seus vencimentos, envolvendo 479 faltas, num valor de R$ 202 mil. Em abril de 2006, o valor foi bem menor: foram 127 deputados, 209 faltas e um total de R$ 93 mil.
- Não existe proposta (de mudança), vai haver uma tratativa junto à Mesa do Senado, mas não vai ser agora. Pode sair e pode não sair (uma mudança). Há um rigor bastante grande naquilo que se considera falta. Se mantivermos esse tipo de atitude, que tem que ser mantida, acho justo que o deputado não seja penalizado porque tem trabalho nos estados. O trabalho de representação política não se esgota em Plenário. Ele (o deputado) recebe lá um ministro, o presidente, um governador na cidade dele. já que é assim, que isso seja levado (em conta) como trabalho - disse Chinaglia.
Segundo Chinaglia, o desconto, hoje, é calculado da seguinte maneira: a parte do salário chamada de adicional, que é de R$ 10.300, é divida pelo número de sessões deliberativas. Em cada mês, a Câmara costuma ter 12 sessões, ou três por semana. Se em um mês houver dez sessões de votação, o desconto por um dia de falta será de R$ 1.030. Se forem 12, o desconto será de R$ 858,3. O desconto não incide sobre a a parte fixa do vencimento, que é a de R$ 6,2 mil.
Os parlamentares querem que seja aplicada a regra geral de todos os trabalhadores, ou seja, que sejam levados em conta os 30 dias do mês e que seja descontado um dia de trabalho e não apenas os dias de sessão deliberativa. Muitos argumentam que estão presentes nas sessões das segundas e sextas-feiras, quando não há votação, e que isso não é levado em conta quando precisam faltar à sessão deliberativa. Se o novo critério prevalecer, o corte cairá dos R$ 1 mil em média para cerca de R$ 400.
Segundo integrantes da Mesa, há deputados que perdem até R$ 3 mil ao mês, com duas faltas apenas.
- O desconto não seria mais sobre 2/3 do salário e sim sobre 1/30 do salário. Se o valor da falta cair, a reclamação vai diminuir, mas o nosso rigor com as faltas será o mesmo explicou o terceiro secretário da Mesa, Waldemir Moka.
