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Eleitora observa a sessão na Assembleia Legislativa do Paraná: o porcentual máximo de cadeiras ocupadas por elas foi de 9% | Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo
Eleitora observa a sessão na Assembleia Legislativa do Paraná: o porcentual máximo de cadeiras ocupadas por elas foi de 9%| Foto: Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo

Rio teve 1.429 candidatas "laranjas" na eleição de 2012

Elas praticamente não tiveram voto, nem gastaram dinheiro na campanha. Por isso, levantaram suspeitas. Análise feita pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concluiu que, nas eleições de 2012, 1.429 candidatas às Câmaras Municipais, com votação irrelevante (até dez votos) e gastos inferiores a R$ 2 mil, atuaram como laranjas, apenas para que os partidos políticos cumprissem os 30% exigidos pela Lei Federal 12.034/2009 para cada sexo — na prática, o percentual mínimo de mulheres exigido nas chapas proporcionais.

No contingente de candidatas fantasmas, a Procuradoria apurou o nome de pelo menos 80 servidoras públicas, entre professoras, merendeiras, recreadoras, auxiliares de enfermagem e administrativas, agentes comunitárias, serventes, policiais militares e do Corpo de Bombeiros. Uma recreadora da Região dos Lagos, por exemplo, teve três votos e gastou R$ 26. A Procuradoria expediu 842 ofícios para diretórios municipais, além de 27 ofícios para diretórios estaduais de partidos, alertando-os para o que foi apurado e sobre os riscos da fraude. Outros 34 ofícios foram encaminhados para prefeituras e cinco ofícios para outros órgãos (PM, Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros e Instituto Chico Mendes).

"Como a legislação eleitoral garante três meses de licença remunerada aos servidores que se candidatam, é provável que esse benefício tenha sido a razão central do aliciamento das laranjas no serviço público", suspeita o ex-procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro. Há, segundo ele, indícios mais que razoáveis de que algumas servidoras se valeram dos três meses de licença remunerada para ampliar licenças-maternidade, prolongar férias ou antecipar aposentadorias, "em desvio de finalidade".

"O partido pode lançar quem quiser. Para preencher a cota de 30%, pode ser a mãe de alguém, a secretária e mesmo um laranja", diz o demógrafo José Eustáquio Diniz, que estuda o avanço das mulheres nas eleições. "O partido que faz isso vai se dar mal, senão a curto prazo, a longo. Se o partido age assim, mostra desprezo pela participação das mulheres."

De acordo com Diniz, a participação de mulheres na política cresce em ritmo lento. Segundo o pesquisador, no atual ritmo serão necessários 148 anos para as Câmaras de Vereadores de todo o país terem uma paridade entre parlamentares homens e mulheres.

Agência O Globo

A participação das mulheres na disputa eleitoral aumentou nos últimos anos no Brasil, mas o país ainda é um dos campeões mundiais de desigualdade de gênero quando se trata da eleição para cargos políticos. Apesar de compor 53% da população do país, a representatividade delas no parlamento, por exemplo, é uma das mais baixas do mundo. Entre 146 países analisados pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa a posição 119 nesse quesito.

INFOGRÁFICO: Veja a comparação entre o número de candidatas mulheres e a quantidade de eleitas no último pleito nacional

Nas eleições de 2010, 45 deputadas federais foram eleitas – quase 40% a mais que em 1986 – mas isso representa apenas 9% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Além disso, o porcentual se mantém praticamente estagnado desde 2002, apesar de o número de candidatas mulheres para o cargo ter quase dobrado no período, segundo estatística da Agência Patrícia Galvão.

Nas assembleias legislativas do país, a baixa representatividade feminina se mantém. Enquanto o número de candidatas mulheres ao parlamento estadual cresceu 50% nos últimos três pleitos, o porcentual de eleitas se manteve próximo de 13%. Já o número de candidaturas femininas para os governos estaduais diminuiu: em 2002, eram 20; em 2006, passou para 26; mas, em 2010, caiu para 18. Nas três eleições, o Brasil elegeu, no máximo, três governadoras.

Presidência

Para a Presidência da República, o índice de candidaturas femininas se manteve em pouco mais de 20% nas duas últimas eleições, enquanto que, em 2002, não houve nenhuma mulher concorrendo ao cargo político mais importante do país. Já em 2010, a primeira mulher foi eleita ao cargo no país: Dilma Rousseff.

"Ainda há uma grande desigualdade dentro dos partidos. O espaço da política partidária foi organizado pelos homens e para os homens", observa a Coordenadora da União Brasileira de Mulheres, Elza Maria Campos.

A votação em lista fechada nos partidos, com intercalação do nome de candidatos de ambos os sexos, é uma solução proposta pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) para haver maior representatividade feminina.

No estado

O levantamento da Agên­­cia Patrícia Falcão mostra que o Paraná apresenta o mesmo cenário que o Brasil na representatividade feminina. De 2002 até 2010, enquanto que o número de candidatas à Assembleia Legislativa mais que dobrou, o porcentual de cadeiras ocupadas por deputadas estaduais foi de, no máximo, 9% (em 2006, quando cinco mulheres venceram o pleito).

Na representatividade feminina do estado na Câmara dos Deputados, a situação mudou pouco: o número de candidatas à vaga de deputada federal cresceu quatro vezes, enquanto que o estado elegeu, no máximo, duas mulheres para o parlamento federal, em 2010. Já o número de candidaturas femininas para o Senado diminuiu de 2002 para 2010, mas, pela primeira vez, o Paraná elegeu uma representante mulher no cargo, no caso, Gleisi Hoffmann (PT).

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