Pastores, padres e professores, que no exercício da função, cometerem crimes de injúria e difamação podem ficar isentos de penalizações. A proposta foi feita por um deputado federal paranaense, Hidekazu Takayama (PSC), que também é pastor. O argumento é a defesa à liberdade de expressão, mas beneficia um grupo específico. Não raro, pastores são acusados de ofender outras religiões e homossexuais.
O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2005, mas voltou a tramitar recentemente. Uma comissão especial foi montada em novembro para analisar o projeto. A proposta foi sendo alterada, e o texto mais recente estabelece que não será crime a injúria ou difamação que for fruto da “manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do magistério”.
Deputado Takayama explica briga com motorista no Congresso
Na última quarta-feira, o deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR) trocou socos com um motorista do senador Delcídio Amaral (PT-MS). A reportagem da Gazeta do Povo conversou com o deputado para que ele desse sua versão da história.
+ VÍDEOSDifamar alguém é atribuir um fato ofensivo à sua reputação. Já xingamentos configuram injúria. A legislação estabelece que só é crime quando há a intenção de ofender. O debate de ideias não configura crime.
O parlamentar pretende acrescentar um inciso ao artigo 142, da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. “O Código Penal já traz a previsão da exclusão do crime de injúria e difamação quando praticado por crítico literário ou artístico, bem como quando praticado por Advogado. Assim, nesse mesmo sentido necessitamos fazer a exclusão do professor e do Ministro religioso, uma vez que o professor dentro da sua atividade de ensino tem que permitir ao educando, na busca do pleno conhecimento, a análise crítica dos acontecimentos e dá história. Também devemos ressaltar o papel do Ministro religioso que segundo os valores da sua fé tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivos por outros que defendem posição divergente”, diz a justificativa do projeto.
A Gazeta do Povo procurou o deputado, mas ele não atendeu aos telefonemas. Há casos recentes de pastores que foram condenados por ofensas injuriosas ou difamatórias. A TV Record precisou exibir programas para compensar ataques a religiões de origem africana. Já o pastor Silas Malafaia está respondendo processo por ofender homossexuais no programa de TV “Vitória em Cristo”.
Polêmica
Veja a briga entre Takayama e motorista na entrada do Congresso
Deputado federal Takayama (PSC-PR) se envolve em confusão de trânsito com motorista de senador.
+ VÍDEOSTakayama já se envolveu em polêmicas. Em outubro ele brigou com o motorista do senador Delcídio Amaral (PT-MS), na entrada do Congresso. A agressão ocorreu em uma área conhecida como chapelaria, uma entrada comum dos prédios da Câmara e do Senado. Takayama e o motorista discutiram por causa de uma vaga de estacionamento. O motorista, então, desferiu socos no rosto do parlamentar. O deputado ficou com o supercílio aberto.
O deputado alegou que foi agredido pelo motorista, mas um vídeo mostra o momento em que o parlamentar dá um tapa no rosto do motorista, que revida com um tabefe com a parte de trás da mão. À época, Takayama disse que, antes do tapa, o motorista deu um soco na boca de seu estômago – isso não aparece nas filmagens. Ele diz ainda que o motorista o agrediu verbalmente. O motorista também alegou ter sido agredido verbalmente. Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado alegou que o motorista estava possuído pelo demônio. “Foi uma agressão gratuita. Até hoje não consigo entender. Entre nós, cristãos, diria que só pode ser possessão demoníaca”, declarou.
