Paulo Vieira ofereceu R$ 10 mil por parecer favorável a ex-senador

O agente administrativo da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Mauro Henrique Costa Sousa é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira para produzir nota técnica com o objetivo de atender aos interesses do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) em relação à ocupação da Ilha das Cabras, no litoral paulista.

Vieira, Sousa e Miranda foram indiciados pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, que investiga a produção fraudulenta de pareceres técnicos por funcionários públicos para beneficiar pessoas com interesses junto a órgãos públicos.

Em documento do inquérito, o MPF afirma que Miranda era cliente de Paulo Vieira e que para atendê-lo, o ex-diretor da ANA entrou em contato com a então superintendente da SPU em São Paulo, Evangelina de Almeida Pinho. Ela teria indicado Mauro Henrique Costa Sousa para produzir um parecer que ajudaria Miranda a continuar ocupando a ilha.

Segundo a procuradora da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, "mais uma vez, Paulo Vieira entrou em ação, conseguindo, mediante o oferecimento de vantagem ilícita - R$ 10 mil, em duas parcelas de R$ 5 mil - aceita pelo servidor público Mauro Henrique Costa Sousa, que a nota técnica fosse produzida e revisada diretamente por Paulo, que fez modificações, acréscimos e correções no texto original, com total liberdade, objetivando proteger os interesses particulares de seu cliente Gilberto".

De acordo com a procuradora, há várias provas de que Mauro Sousa aceitou o valor oferecido por Vieira e de que recebeu, pelo menos, a primeira parcela, de R$ 5 mil.

Em telefonema no dia 9 de maio de 2012 rastreado pela Polícia Federal, Sousa diz a Vieira: "Eu recebi, mas veio metade só". Neste contato, Sousa cobra de Vieira um recibo para justificar o serviço prestado e diz: "Tô (sic) disponível para ajudar vocês no que for preciso".

Paulo Vieira teria procurado Sousa pela primeira vez em 11 de abril deste ano, e disse que Evangelina teria indicado o nome dele, para, supostamente, dar aulas de direito patrimonial, em curso de pós-graduação na faculdade da família de Vieira em São Paulo.

A PF rastreou e-mail do dia 7 de maio deste ano, em que Mauro Sousa encaminha à Evangelina nota técnica com parecer sobre a Ilha das Cabras. No dia 8 de maio, Evangelina teria enviado o parecer de Sousa para Vieira por e-mail, a fim de que ele fizesse alterações. No mesmo dia, Vieira mandou seu irmão, Marcelo, depositar dinheiro na conta de Sousa.

Segundo a PF, Paulo Vieira fez alterações no texto da nota técnica de Sousa.

No entanto, Sousa afirmou que seu parecer era contrário aos interesses de Gilberto Miranda. "Sou totalmente inocente. Tenho toda a minha defesa preparada", afirmou ele.

Porém, ao ser questionado sobre se recebeu dinheiro de Vieira, Sousa disse que não poderia mais falar com a repórter, desligou o telefone e não atendeu mais as ligações.

Evangelina disse que é inocente das acusações e que não recebeu dinheiro de ninguém.

A SPU informou que Sousa, servidor concursado, foi afastado de sua função anterior e exerce agora atividades que não incluem a emissão de pareceres técnicos. Sindicância interna da SPU investiga os atos dele e de Evangelina, que foi exonerada.