Perícia em obra do TJ

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O Tribunal de Justiça do Paraná deve anunciar na semana que vem qual será a instituição que vai periciar as obras do Anexo do Palácio da Justiça. Foram enviados convites a diversas organizações. Agora, a cúpula do Judiciário paranaense espera apenas as respostas para saber quem apresenta menor preço. De qualquer maneira, o TJ promete assinar o acordo com a escolhida ainda neste mês.

As obras do Anexo foram postas sob suspeição pelos próprios desembargadores. A Comissão de Obras, formada por quatro magistrados, investigou todo o processo de construção e chegou a conclusões fortes: apontou um possível superfaturamento de R$ 20 milhões; encontrou indícios de licitação dirigida; e afirmou que a obra foi paga sem que a fiscalização atuasse da maneira adequada.

As obras foram feitas durante a gestão do desembargador Oto Sponholz, que nega qualquer irregularidade. As investigações começaram em 2005, quando assumiu o atual presidente, desembargador Tadeu Costa. Ele se negou a receber a obra. Preferiu recebê-la parcialmente, o que significa que os desembargadores poderiam começar a dar expediente lá, mas que o TJ não daria o caso por encerrado ainda.

O mandato de Costa termina no próximo dia 31. E ele diz fazer questão de deixar pelo menos contratada a auditoria. O próximo presidente, eleito em dezembro, será Vidal Coelho. No dia de sua eleição, Vidal Coelho, vice na gestão de Sponholz, disse que não tinha todos os detalhes sobre o assunto, mas prometeu levar as investigações até o fim.

A perícia na obra será fundamental para checar se os materiais usados na obra são os mesmos especificados no edital de licitação. Há suspeitas de que alguns itens foram substituídos por outros mais baratos. A Cesbe, empreiteira contratada para a obra, garante que tudo foi feito de maneira regular. Só a perícia poderá dizer.

Radar

Na Câmara 1 – Falando sério: o que muda na vida de alguém se o presidente da Câmara se chamar Aldo ou Arlindo? Os dois são aliados do presidente e certamente jogarão o jogo de maneira muito parecida. Mesmo assim, o assunto domina o noticiário há semanas. A Transparência Brasil, ong especializada em combate à corrupção, emitiu ontem uma nota dizendo quais são os assuntos com que os dois candidatos deveriam se comprometer. Isso sim é importante, muito mais do que as fofocas de bastidores.

Na Câmara 2 – De acordo com a Transparência Brasil, Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia deveriam se preocupar com: 1) assumir o compromisso de aumentar os salários dos parlamentares apenas no limite da inflação; 2) reduzir as verbas de gabinete e as verbas indeniztórias; 3) publicar na internet os gastos dos deputados; 4) divulgar nomes, CPFs, funções e locais de trabalho dos funcionários dos gabinetes; 5) garantir a independência do Legislativo; 6) proibir contingenciamentos de verbas do Orçamento; 7) instituir mecanismos permanentes de avaliação de programas de governo e; 8) dar fim de vez ao voto secreto.

Pepino 1 – O novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, Cassio Taniguchi, acaba de pegar seu primeiro conflito pela frente. Segundo o jornal Correio Braziliense, Taniguchi suspendeu por 90 dias a ocupação e a construção de casas em 320 lotes populares. O ex-prefeito de Curitiba afirma que os lotes haviam sido cedidos pelo antigo governo seguindo critérios políticos e não técnicos.

Pepino 2 – Esta não deverá ser a última vez que Taniguchi passará pelo problema. A distribuição de terras é uma das grandes polêmicas na região de Brasília. Ao contrário do que ocorre em outros locais do país, no Distrito Federal a maior parte das terra é do governo. E a distribuição era costumeiramente feita como barganha eleitoral. O ex-governador Joaquim Roriz foi acusado pelo mesmo problema.