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Lava Jato

PF indicia Lula e mulher por corrupção e lavagem no caso do tríplex do Guarujá

Ex-presidente também foi enquadrado por falsidade ideológica dentro do esquema de corrupção da Petrobras

    • Folhapress
    • 26/08/2016 13:06
     | Heinrich Aikawa/Instituto Lula
    | Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

    A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no inquérito que investiga o tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

    Este é o primeiro indiciamento de Lula na Operação Lava Jato. O petista também é investigado em outros inquéritos, ainda em andamento.

    Segundo a PF, Lula e sua mulher, Marisa Letícia, “foram beneficiários de vantagens ilícitas, por parte da construtora OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões”.

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    Marisa também foi indiciada, sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    A PF investigou a reforma do tríplex no condomínio Solaris, construído pela cooperativa Bancoop. O imóvel foi adquirido pelo OAS e recebeu reformas da empreiteira, uma das acusadas de corrupção no esquema da Petrobras.

    A investigação da PF apontou que o tríplex estaria reservado à mulher de Lula, e foi reformado para beneficiar a família do petista.

    Móveis e eletrodomésticos foram incorporados ao apartamento, cuja reforma custou R$ 1,1 milhão e foi tocada, segundo a investigação, por um ex-diretor da OAS, Paulo Gordilho.

    “A OAS chegou a abrir até centro de custos específicos em sua contabilidade para controlar as despesas, com o apelido de ‘zeca pagodinho’”, destaca o relatório do indiciamento, assinado pelo delegado Márcio Anselmo.

    Além disso, a OAS também pagou a mudança do acervo de Lula em Brasília, após o término do seu mandato presidencial. Segundo a PF, R$ 1,3 milhão foram gastos no contrato de transporte, feito em nome da construtora, mas destinado ao ex-presidente.

    “Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular do contrato mediante a ‘contratação direta’ pela OAS, beneficiária direta do esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras”, escreveu Anselmo.

    Indiciados

    Além de Lula e Marisa, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foi indiciado, sob suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

    Ele assina um dos termos do contrato da mudança de Lula, além de ter agendado as visitas do casal ao imóvel no Guarujá, segundo mensagens trocadas com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.

    Pinheiro também foi indiciado no inquérito, sob suspeita de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, assim como Paulo Gordilho, também da OAS, sob suspeita de corrupção ativa.

    O relatório do inquérito, agora, será encaminhado ao Ministério Público Federal, a quem cabe avaliar os indícios e apresentar ou não a denúncia. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os indiciados se tornarão réus.

    Outro lado

    A reportagem ainda não conseguiu contato com os advogados dos indiciados.

    O ex-presidente sempre negou que tenha sido favorecido ilicitamente por empreiteiras.

    Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira têm dito que Lula “não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o seu mandato e por isso não teme qualquer investigação”.

    A defesa de Lula também questiona a atuação do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, e já pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até à ONU o afastamento do magistrado no caso, argumentando que ele assumiu o papel de “acusador”.

    Os advogados argumentam que o juiz “não aponta um único elemento concreto” que vincule os fatos investigados à Lava Jato, e “formou time” com o Ministério Público Federal no caso.

    Fernando Augusto Fernandes, advogado do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, afirma que não existe vantagem ilícita e nenhum crime na contribuição após a saída da presidência da República para manutenção do acervo presidencial.

    “O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela Lei 8.394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula”, diz nota.

    Investigações sobre o sítio de Atibaia

    Outro inquérito, em fase final, investiga compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, segundo a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. Um terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula.

    A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

    Investigadores da força-tarefa em Curitiba reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras e que teria se espalhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias. Com base em uma sistemática de corrupção, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, teriam desviado de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras.

    Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos dos dois grupos empresariais negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal.

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