PF investiga esquema que pode ter anulado R$ 19 bi em multas

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26), a Operação Zelotes para desarticular um esquema de corrupção que pode ter anulado R$ 19 bilhões em multas aplicadas pela Receita Federal. Empresas pagariam propina para que integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos de contribuintes com débitos bilionários – cancelassem ou reduzissem o valor das penalidades. O montante sob investigação é superior ao apurado até agora na Operação Lava Jato, com foco na Petrobras, que alcança R$ 10 bilhões.

Conforme as investigações, 70 empresas dos setores automobilístico, industrial, agrícola, siderúrgico, além de grandes bancos, subornaram conselheiros. Os investigadores já conseguiram identificar corrupção envolvendo nove processos no valor de R$ 6 bilhões. Com a análise das demais 61 causas, o valor subiria para R$ 19 bilhões. A reportagem apurou que uma estatal com multas bilionárias no tribunal também está no alvo da Polícia Federal.

“Esta é uma das maiores operações da PF pelo tamanho. São recursos que deveriam entrar nos cofres da União e não entraram. Então, é desvio de recursos públicos”, resumiu o diretor de combate ao crime organizado da PF, Oslaim Santana.

A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda também atuam nas investigações. Em entrevista nesta quinta (26), em Brasília, a Fazenda anunciou que os processos aprovados mediante corrupção serão anulados e reabertos para nova análise, que seguirá um rito diferente do atual, ainda não divulgado. Os conselheiros e servidores do Carf envolvidos serão alvos de processo administrativo. Além disso, sindicâncias patrimoniais serão instauradas para apurar enriquecimento ilícito.

De acordo com as investigações, empresários eram procurados por ex-conselheiros do Carf e consultores que ofereciam o esquema de corrupção. A propina variava entre 1% e 10% do débito. Era paga a conselheiros do órgão para aprovar no plenário pareceres favoráveis às empresas. Em apenas um dos casos, uma multa de R$ 150 milhões desapareceu. Os nomes das empresas não foram divulgados, porque a Justiça decretou sigilo nas investigações. A propina era paga por escritórios de advocacia pequenos e sem tradição na área tributária, contratados pelas empresas.