A Polícia Federal, em parceira com a Receita Federal e o Ministério Público (MP), desarticulou nesta terça-feira (16) um esquema de fraude tributária que envolve uma grande empresa norte-americana de tecnologia e mais de 30 companhias brasileiras e estrangeiras.
Segundo estimativa da Receita, o prejuízo causado em perda de arrecadação está ao redor de R$ 1,5 bilhão, incluindo multa e juros. O cálculo é feito em cima dos equipamentos de tecnologia importados de maneira irregular, que somam cerca de US$ 500 milhões, nos últimos cinco anos.
Foram presas 40 pessoas e 4 estão foragidas. Entre os detidos estão o diretor-presidente e os diretores da filial brasileira da companhia norte-americana, seis auditores fiscais que participavam do esquema, entre outros. As prisões ocorreram em São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro, Ilhéus (BA) e Salvador.
O nome da empresa norte-americana não foi divulgada pela Polícia Federal, nem pela Receita, porque o inquérito corre em segredo de Justiça. A única informação é que a companhia é "líder no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativa, para Internet e telecomunicações".
Foram apreendidos também US$ 290 mil e R$ 240 mil em dinheiro vivo, US$ 10 milhões em valor de mercadorias, 1 jato executivo e 18 veículos, segundo a delegada Érika Tatiana Nogueira, responsável pelo inquérito da Operação Persona.
A delegada informou ainda que não há indício de responsabilidade criminal de clientes que adquiriram os equipamentos subfaturados importados de maneira irregular. Érika Tatiana Nogueira informou que a investigação sobre os clientes ocorrerá numa segunda etapa da operação.
A Polícia Federal também pediu auxílio para as autoridades norte-americanas para agir em cima de cinco estrangeiros que vivem nos Estados Unidos e fazem parte do esquema.
A fraude
A denúncia, segundo a delegada, foi feita por um ex-funcionário da filial brasileira da empresa norte-americana. A fraude tributária, segundo o coordenador da área de inteligência da Receita, Gerson Schann, ocorria a partir do momento em que a empresa norte-americana aplicava um desconto de 40% a 70% nos equipamentos produzidos a partir de pedidos feitos no Brasil.
"No final, os equipamentos chegavam no Brasil com o mesmo valor que era praticado nos Estados Unidos. A empresa não acrescia custos de importação, de tributação e nem de armazenamento ao preço praticado. Isso levava a uma cobrança menor de importação", disse Schann.
Gerson Schann afirmou que a fraude de R$ 1,5 bilhão pode ser maior. Segundo ele, o cálculo foi feito em cima dos valores declarados dos bens, que foram subfaturados.
De acordo com a explicação da Receita Federal, o esquema, chamado de interposição fraudulenta, possibilitava a ocultação dos reais importadores e das empresas que faziam as encomendas dos produtos. Além disso, a fraude trazia vantagens ao quebrar a cadeia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); ao não recolher Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na importação; e ao possibilitar o pagamento menor de ICMS no momento da revenda.
Entre a multinacional norte-americana e o cliente final no Brasil existem uma série de intermediários ocultos que faziam o processo de importação, inclusive empresas off-shore localizadas no Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas. Os sócios dessas companhias eram "laranjas" com baixa renda, que moram em bairros pobres de São Paulo.
