A Polícia Federal confirmou na noite desta quinta-feira (5) que estão presos na superintendência do órgão em Brasília e na Penitenciária da Papuda os quatro réus do mensalão (Ação Penal 470) tiveram os mandados de prisão expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa durante a tarde. Todos entregaram-se. O primeiro foi o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) e, em seguida, o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. Ambos foram até a sede da PF na capital federal. Logo depois, o ex-deputado Bispo Rodrigues e o deputado Valdemar Costa Neto se entregaram diretamente à penitenciária.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão; Pedro Corrêa pegou 7 anos e 2 meses e Bispo Rodrigues 6 anos e 3 meses. Os três foram condenados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Samarane, por sua vez, foi condenado a 8 anos e 9 meses por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Logo após o anúncio do pedido de prisão, o deputado Valdemar Costa Neto apresentou carta de renúncia ao seu mandato de deputado federal, que foi lida em plenário pelo deputado Luciano Castro (PR-RR). A renúncia encerra qualquer possibilidade de processo de cassação do mandato pela Câmara. Na carta, o deputado diz que renunciou para não impor ao Parlamento "mais um constrangimento institucional". Apesar disso, ele tem dirito a uma aposentadoria de cerca de R$ 16,8 mil mensais da Câmara dos Deputados (leia abaixo).
Costa Neto também alega inocência. "Reitero que fui condenado por crimes que não cometi. Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado duplo grau de jurisdição", diz a carta. "Serenamente passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao duplo grau de jurisdição", continua. "Inspirado pelo respeito aos eleitores que me delegaram a representação que traz uma extensa folha de serviços prestados, renuncio ao meu mandato de deputado federal da República Federativa do Brasil", conclui.
Ele é o segundo deputado a renunciar ao mandato depois de condenação no processo do mensalão. Nesta semana, o então deputado José Genoino (PT-SP) também renunciou para evitar o processo de cassação. Costa Neto já havia renunciado ao mandato de deputado federal em 2005, após ter o nome associado, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, ao escândalo do mensalão, o mesmo que deu origem ao processo no Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal informou durante à noite que Vinícius Samarane e Pedro Corrêa serão transferidos nesta noite para a Penitenciária da Papuda. Eles vão passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e serão encaminhados para o presídio.
