Mesmo admitindo desconhecer a origem de um documento que circula como sendo um relatório do setor de Inteligência da Polícia Federal, o superintendente da PF no Rio de Janeiro, delegado Ângelo Fernandes Gioia, garantiu ontem que as informações ali contidas serão confrontadas com as do Inquérito 2.415/2007. Esse inquérito foi aberto para investigar possível favorecimento nos aumentos dos repasses de royalties de petróleo a algumas prefeituras.
Segundo o documento, Victor Martins, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e irmão do ministro das Comunicações, Franklin Martins, teria se beneficiado com o aumento do repasse de royalties do petróleo para prefeituras que haviam contratado a assessoria da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, de sua propriedade e de sua mulher.
A ANP ontem negou qualquer irregularidade na destinação dos royalties e informou que Victor Martins recomendou à direção da agência, entre 2005 e 2008, o enquadramento de 11 municípios na lista dos beneficiários: Angra dos Reis (RJ), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Linhares (ES), Valença (BA), Maragogipe (BA), Jaguaripe (BA), São Francisco do Conde (BA), Estância (SE), Parati (RJ) e Arraial do Cabo (RJ). No caso de Angra, outros 12 municípios foram beneficiados por pertencerem à mesma região geográfica. Isso porque Angra foi alçado à categoria de zona de produção principal (que contém campos de produção ou mais de três instalações de apoio), criando no seu entorno uma zona secundária e uma zona limítrofe de produção.
Segundo o delegado Gioia, o documento tem todas as características de ter sido feito pelo setor de Inteligência do Departamento de Polícia Federal (DPF). Ele, porém, diz não ter como garantir a sua autenticidade, motivo pelo qual determinou a abertura de inquérito para investigar sua autoria e o seu vazamento para jornalistas.
O documento, conforme o próprio Gioia informou, possui 15 slides nos quais, além de Victor e de sua esposa, Josenia Bourguignon Seabra, são citadas outras pessoas. Algumas telas apresentam a chamada qualificação dos citados (nome, filiação, data de nascimento e número dos documentos) assim como suas fotos, tal e qual os documentos de inteligência policial.
O delegado também não sabe responder por que o documento, se realmente é da Inteligência do DPF, não foi anexado ao Inquérito 2.415/2007. A ausência do relatório no inquérito já fez com que o procurador da República Marcelo Freire, responsável pelo caso, determinasse a abertura de procedimento de investigação para saber por que o relatório que chegou às mãos dos jornalistas não foi levado ao inquérito. Para ele, isto pode significar que houve uma investigação paralela.
"Absurda"
O advogado Vinícius Gonçalves, um dos sócios da empresa Petrobonus, citada no noticiário sobre supostas fraudes na distribuição de royalties do petróleo, considerou "absurda" a acusação. Segundo ele, o trabalho que faz é "técnico", semelhante ao de um especialista em recuperar depósitos no FGTS ou de um tributarista que orienta sobre a declaração anual do Imposto de Renda. A empresa dele já conseguiu incluir na distribuição de royalties ou rever cálculos para cerca de 12 municípios no estado do Rio de Janeiro. Entre eles, o de Angra dos Reis. Neste caso, a arrecadação municipal de royalties subiu de R$ 2,5 milhões para R$ 6,5 milhões em junho de 2007, após o trabalho da Petrobonus.
Já, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, descartou ontem qualquer envolvimento da estatal com o suposto esquema de fraude dos royalties. "A Petrobras em nenhum momento participa desta divisão de royalties. A Petrobras não tem nada a ver com nada. A Petrobras produz petróleo, paga o royalty ao Tesouro Nacional e não tem nada a ver com a distribuição", disse. Gabrielli ressaltou que o pagamento é determinado a partir da localização geográfica do campo de produção. A verba é distribuída de forma igualitária entre os municípios de apoio, entre os quais está Angra dos Reis.
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