Cronologia
Entenda o caso da "sogra fantasma" e como tem sido o desenrolar das ações contra Ezequias nas esferas cível e criminal
07/08/2007 O MP recebe a denúncia de que a sogra do então chefe de gabinete do prefeito Beto Richa (PSDB), Ezequias Moreira, recebeu sem trabalhar salários da Assembleia por 11 anos. A denúncia também dizia que Ezequias usava a sogra como "laranja" e que ele próprio ficava com os R$ 3,4 mil mensais.
13/08/2007 Ezequias é exonerado do cargo na prefeitura e passa a trabalhar na Câmara Municipal de Curitiba, nomeado pelo então presidente da Casa, o ex-vereador João Cláudio Derosso.
26/11/2007 O MP abre duas ações contra Ezequias: na esfera cível, por improbidade administrativa e, na penal, pelo crime de peculato.
04/04/2008 Ezequias devolve espontaneamente aos cofres públicos R$ 539,4 mil, correspondentes ao salário mensal da sogra, por meio de depósito judicial.
05/01/2011 Ezequias é nomeado diretor de Relações com Investidores da Sanepar pelo governador Beto Richa.
03/07/2012 A Justiça condena Ezequias, por improbidade administrativa, ao pagamento de uma multa civil de 20% dos valores recebidos irregularmente (R$ 110 mil). Ele decide não recorrer da sentença. Na esfera penal, a juíza ainda está ouvindo testemunhas, para depois ouvir o próprio Ezequias, o MP e a defesa. Só então, dará a sentença, o que não tem data para ocorrer. Se receber a pena mínima (dois anos), o caso já estará prescrito.
Nome fortemente cotado para ocupar uma cadeira ligada ao gabinete do governador Beto Richa (PSDB), Ezequias Moreira ainda convive com pendências judiciais pelo caso da "sogra fantasma". Ex-chefe de gabinete de Richa na Assembleia e na prefeitura de Curitiba, ele responde a processos nas esferas penal e cível pelo fato de sua sogra, Verônica Durau, ter recebido salários do Legislativo estadual sem trabalhar ao longo de 11 anos. Richa deve anunciar uma reforma do secretariado nos próximos dias.
Ezequias responde a dois processos movidos pelo Ministério Público Estadual (MP) em 2007: um por peculato (desvio de recursos públicos) e outro por improbidade. Segundo o MP, ele usou a sogra, que admitiu nunca ter trabalhado na Assembleia, para se apropriar de R$ 539,4 mil por meio do desvio dos salários, entre 1996 e 2007. O processo na esfera penal tramita em ritmo lento em razão de erros processuais e de situações que podem ser interpretadas como estratégias de defesa para protelar o julgamento. Como o caso está na fase de ouvir testemunhas, não há como prever quando haverá a sentença. No caso de haver condenação a pena mínima para peculato (dois anos), o crime já estaria prescrito desde 2011. No caso da pena máxima (12 anos), a prescrição só ocorreria em 2023.
Advogado de Ezequias até dezembro, Eduardo Duarte Ferreira admitiu que trabalhava com a possibilidade de prescrição. O novo advogado, Marlus Arns, garante que não há qualquer discussão nesse sentido. "Se houver condenação, aí sim terá de se fazer o cálculo da prescrição", afirma.
Ezequias devolveu espontaneamente os valores que recebeu. Na ação cível, por improbidade, a Justiça o condenou ao pagamento de uma multa de 20% dos valores recebidos irregularmente (R$ 110 mil). Ele não recorreu, mas a multa ainda não foi executada.
Cargos públicos
Depois do escândalo, Ezequias trabalhou no gabinete de João Cláudio Derosso na presidência da Câmara de Curitiba. Em 2011, logo que Richa assumiu o governo, foi nomeado diretor de Relações com Investidores da Sanepar, cargo no qual tem mandato até 2015. "Ele reconheceu o erro e pagou a conta dele. Nesses casos, sempre me refiro a uma citação bíblica que fala de perdoar o pecador e não o pecado", disse Richa ao nomeá-lo.
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