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João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
A fuga para a Europa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, paranaense condenado no processo do mensalão e foragido da Justiça brasileira, teria começado a ser planejada em 2010 dois anos antes do início do julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A deputada Renata Bueno, representante dos descendentes italianos do Brasil no Parlamento da Itália, informou ontem ter recebido informações extraoficiais da diplomacia do país europeu de que Pizzolato informou às autoridades italianas, em 2010, a transferência para a Espanha de sua residência permanente. Segundo ela, o último passaporte italiano de Pizzolato foi retirado em Madri há pouco tempo, e não no Brasil.
Oficialmente, a Itália ainda não informou quando concedeu a segunda via do passaporte a Pizzolato. O foragido tem dupla cidadania e entregou a primeira via, além do documento brasileiro, à Polícia Federal durante o julgamento do mensalão, por ordem do STF. Quando foram emitidas as ordens de prisão dos primeiros mensaleiros condenados, porém, descobriu-se que Pizzolato não estava mais no país e teria fugido para a Europa.
Segundo Renata Bueno, o processo de cidadania do paranaense Pizzolato passou pelo consulado italiano em Curitiba. Mas logo foi transferido para o Rio de Janeiro, cidade para onde se mudou. Em 2010, foi novamente transferido, desta vez para o consulado italiano em Madri, na Espanha. E o novo passaporte italiano teria sido emitido há pouco tempo.
"Para conseguir o novo passaporte, ele informou ao consulado da Itália em Madri que tinha residência fixa na Espanha. Isso mostra que ele já estava planejando fugir muito antes de ser condenado", disse Renata Bueno. "Há muitos indícios de que o Pizzolato conseguiu ajuda de gente muito poderosa para fugir do Brasil e agora para se manter escondido", afirmou a deputada, que é curitibana e já foi vereadora da capital paranaense.
Procurado, o Ministério das Relações Exteriores da Itália não confirmou se emitiu um novo passaporte ou um documento de viagem provisório para Pizzolato.
Presidente eleito da AMB e a OAB criticam Joaquim Barbosa
Eleito no fim de semana para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador gaúcho João Ricardo dos Santos Costa criticou ontem a substituição do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos condenados no processo do mensalão mudança que teria ocorrido por pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Mais tarde, engrossaram o coro contra a troca a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Juízes para a Democracia.
A substituição do juiz Ademar de Vasconcelos por André Silva Ribeiro teria sido feita por pressão de Barbosa. O presidente do STF estaria insatisfeito com o trabalho de Vasconcelos. Ribeiro é considerado mais "duro" com condenados.
Mas, para o novo presidente da AMB, a mudança "fere o preceito constitucional de juízo natural", pelo qual o juiz não pode ser escolhido para julgar determinado processo ou ser trocado porque alguém não gostou da decisão dele. Costa destacou que não falava em nome da AMB porque ainda não tomou posse no cargo.
Coronelismo
Já a OAB aprovou o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que verifique a regularidade ou não da substituição de Ademar Vasconcelos. E a Associação dos Juízes para a Democracia divulgou nota classificando a mudança de "coronelismo judiciário".
A pressão surtiu efeito e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal procurou negar a interferência de Barbosa. Divulgou nota na qual informa que o presidente do STF não definiu qual juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal deveria cuidar da pena dos condenados no mensalão. Por essa razão, segundo a nota, não há que se falar em substituição do juiz responsável.
