Planalto corre para conter a primeira crise de 2012

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O governo federal agiu rápido ontem para tentar conter a primeira crise do segundo ano da gestão de Dilma Rousseff, motivada pela suspeita de que houve critérios políticos na destinação de verbas federais para prevenir enchentes e outros desastres naturais. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, antecipou o fim de suas férias para explicar por que liberou 90% da verba nacional antidesastre para Pernambuco, seu estado, que é administrado pelo governador Eduardo Campos, do PSB, seu partido. Bezerra, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, negou ter favorecido aliados políticos na destinação do dinheiro.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tirada de suas férias pela presidente Dilma para administrar o caso, também negou ontem que tenha recebido orientação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração e para estabelecer critérios técnicos na liberação das verbas. Essa informação havia sido publicada na edição de ontem dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

"Esclareço que não recebi por parte da presidenta da República nenhuma orientação ou determinação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional", afirmou Gleisi, em nota. "O ministro Fer­ nando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga."

Apesar disso, dentro da cúpula do PT houve quem admitisse que se trata sim de uma intervenção. "A Dilma escalou a Gleisi para conduzir o processo [de distribuição das verbas para combater enchentes]", disse à Gazeta do Povo o secretário nacional de comunicação do partido, o deputado André Vargas (PT-PR). "Mas ninguém vai admitir [isso]", complementou o petista.

Discriminação

O ministro Fernando Bezerra, em entrevista coletiva, reconheceu que no ano passado Pernam­­­buco foi privilegiado na previsão de obras contra desastres naturais. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, dos 29 milhões liberados, R$ 25,5 milhões foram para o estado do ministro. O dinheiro foi destinado à construção de cinco barragens para regular a vazão dos rios e evitar alagamentos.

Apesar de reconhecer que Pernambuco foi privilegiado, Bezerra saiu em defesa de seu estado, afirmando que os pernambucanos foram vítimas de um dos maiores "acidentes da história" em 2010, quando 18 mil famílias foram desabrigadas pela enchente do Rio Una, na região da divisa com Alagoas. "Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar que se discrimine o estado de Pernambuco por ser o do ministro", protestou Bezerra.

Segundo ele, no total há oito projetos de prevenção de desastres e de reconstrução de Pernambuco, com uma verba total de R$ 98,3 milhões. O ministro ainda disse que São Paulo deve ser o segundo estado que mais receberá recursos para prevenir enchentes, R$ 40,7 milhões. Em terceiro lugar está o Espírito Santo, que seria favorecido com R$ 16,8 milhões.

O ministro salientou ainda que a liberação dos recursos para Pernambuco foi definida após "discussão técnica" com o Ministério do Planejamento e Casa Civil. E que a presidente teve pleno conhecimento disso.

No meio político, a afirmação de que Dilma sabia dos critérios de destinação do dinheiro foi interpretada como uma ameaça à presidente por ter decidido intervir na pasta. A declaração de Bezerra inclusive teria sido dada com anuência da cúpula do PSB, temerosa de perder poder na Esplanada com o esvaziamento da pasta.

Responsabilidades

Fernando Bezerra ainda procurou tirar da Integração Nacional a responsabilidade principal pela gestão das verbas para obras antienchentes, atribuindo ao Ministério das Cidades a administração da maior fatia desses recursos. "Os recursos de prevenção de desastres estão alocados, de forma muito mais ampla, no Ministério das Cidades", disse o ministro.

Divisão da verba antienchente desagrada até mesmo o PT

Rogerio Waldrigues Galindo

A divisão de verbas do Ministério da Integração Nacional desagradou até mesmo governistas. Secretário nacional de comunicação do PT, o deputado federal paranaense André Vargas afirmou ontem que a destinação de 90% das verbas da prevenção de catástrofes para apenas um estado "desagradou a todos".

"É um equívoco fazer esse tipo de coisa", afirmou Vargas, referindo-se ao fato de o ministério de Fernando Bezerra ter repassado a maioria das verbas contra desastres naturais para Pernambuco. "A presidente Dilma não concorda com esse tipo de gestão", afirmou Vargas, lembrando que o ministro anterior, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) havia feito o mesmo, dando preferência a seu estado de origem na hora de destinar as verbas.

Para o ministro das Comunica­­­ções, Paulo Bernardo, porém, não é o caso de dizer que há uma nova crise ministerial em Brasília. "É claro que o ministro tem de explicar, como já está fazendo hoje [Bezerra concedeu uma entrevista coletiva ontem. Veja mais nesta página]. Mas não há crise", afirmou.

A oposição discorda e já tomou medidas para tentar investigar mais a fundo a destinação das verbas. Líder da bancada do PPS na Câmara, o pa­­­ra­­­naen­­­­­se Rubens Bueno enviou ontem um pedido de informações à Comissão Representativa que atua no Congresso durante o recesso.

"Acredito que, depois de voltarmos [do recesso], em fevereiro, vai ser necessário fazer uma convocação do ministro para pedir mais explicações", afirmou Bueno. "Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, todos tiveram problemas com enchentes em 2011, e o ministro não pode escolher repassar verbas só para um estado."

Colaborou Rogerio Waldrigues Galindo.