Planalto estuda direcionar emendas dos parlamentares

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Sob o argumento de que é preciso evitar a "pulverização" do dinheiro do Orçamento Geral da União, o Planalto está negociando com líderes da base aliada uma forma diferente de apresentar emendas parlamentares. Pela regra em estudo, a presidente apresentaria uma "cesta de programas" prioritários, e os deputados e senadores escolheriam para quais políticas públicas eles encaminhariam os recursos de suas emendas.

A nova sistemática de propor emendas também pode ter uma contrapartida de prioridade na hora de liberar o dinheiro – o que deve criar problemas com a oposição, uma vez que seus parlamentares podem não querer fazer emendas para programas de orientação do Planalto.

Essa sistemática vem sendo estudada pela atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, desde que ela assumiu, no início do ano, uma cadeira como senadora pelo Paraná.

Foco de tensão

A liberação do dinheiro destinado ao orçamento por meio de emendas permanece como foco de tensão entre a presidente Dilma e a sua base no Congresso. No final do mês passado, a prorrogação do prazo para a liberação dos recursos do orçamento de 2009, os chamados restos a pagar, aliviou um pouco a tensão, mas não resolveu o problema, segundo líderes partidários. Eles preveem que o tema das emendas se tornará o ponto de maior desgaste político na relação com o Planalto, se nada for decidido na volta dos trabalhos parlamentares em agosto.

A fórmula em estudo no Palácio do Planalto engorda os programas do governo com recursos do orçamento reservados à indicação de emendas dos parlamentares, mas garante a liberação futura. Do ponto de vista de deputados e de senadores, no entanto, essa sistemática tira do parlamentar a possibilidade de escolher para que obra ou ação ele deseja destinar os recursos orçamentários. A prioridade do governo federal nem sempre é a prioridade do estado ou do município.

Os deputados e os senadores, individualmente, têm o direito de indicar onde serão aplicados R$ 13,5 milhões de recursos do orçamento todos os anos.

Interatividade

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