Planalto tenta antecipar votação do salário mínimo

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O Planalto fará uma manobra para colocar em votação na Câmara dos Deputados já na semana que vem, por meio de um projeto de lei e sem negociação com sindicalistas, o novo valor do salário mínimo, fixado em R$ 545. O ministro-chefe da Secre­­taria-Geral da Presidência, Gil­­berto Carvalho, reiterou ontem que o governo não vai ceder às pressões das centrais sindicais. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o projeto, que vai traçar a política do mínimo até 2014, recebeu o apoio de todos os partidos da base aliada, com exceção do PDT. Para votar o projeto de lei sobre o mínimo antes das MPs, o governo terá que fazer uma redação especial, para permitir que ele seja votado em sessão extraordinária. Uma possibilidade é incluir um dispositivo que trate de dívidas de pessoas físicas com a União. Será dado "um jeitinho", segundo Vaccarezza. Se apro­­vado, a MP inicial que fixou o mínimo em R$ 540, a partir de janeiro, será abandonada. Ela só seria votada em março ou abril.

Ainda de acordo com o petista, a ideia é que o valor seja retroativo a janeiro e que a política de cálculo (que leva em conta o PIB de dois anos antes e a inflação do ano anterior) não sofra alteração. As discussões sobre a tabela do Imposto de Renda e dos vencimentos dos aposentados não entrariam no texto.

Segundo Vaccarezza, até o líder do PMDB, deputado Hen­­rique Eduardo Alves (RN), garantiu apoio do partido. A partir de agora, a estratégia é tentar impedir os deputados de apresentar emendas ao projeto, com um valor de mínimo maior, por exemplo. Cada líder partidário ficou de fazer um apelo aos seus deputados. Mas dificilmente alguns parlamentares, como o próprio presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, deixarão de apresentar emendas com R$ 560 ou R$ 580. Paulinho disse ontem que o governo está tentando derrotar "um aliado".

Teste

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que, se houver urgência, o projeto do salário mínimo poderá ser votado em breve. Mas o líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que o seu partido não aceitará que o governo "use o trator" para atropelar as discussões sobre o salário mínimo. "O líder Vaccarezza não oficializou que o caminho seria esse (do projeto de lei), mas a oposição não vai aceitar isso em nenhuma hipótese", disse.

A votação do salário mínimo será um dos primeiros grandes testes do governo Dilma Rousseff em relação à fidelidade de sua base no Congresso. Parte do segundo escalão do governo ainda não foi definido, e as nomeações para cargos estratégicos deverão aguardar a definição do novo valor do piso nacional.

Sem mudança

Gilberto Carvalho, que participa do Fórum Social Mundial, em Dacar, disse que as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mínimo são "boas para mostrar que não há mudança na política [de reajuste]". Durante o Fórum, Lula havia criticado os sindicalistas brasileiros que estariam querendo "mudar a regra do jogo". "Na questão do mínimo nós entendemos que não há mais negociação", disse taxativamente Carvalho, para depois emendar: "Não vamos dizer ‘não há negociação mais’. A tendência nossa é continuar reafirmando R$ 545, esperando convencê-los [os sindicalistas]", declarou.