Plenário vazio em dia de trabalho extra

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Brasília (Folhapress) – O primeiro dia da convocação extraordinária do Congresso teve corredores e salas vazias e a divulgação de uma pauta de trabalho praticamente irrealizável. Apenas quatro dos 594 parlamentares foram vistos circulando.

Na Câmara, o plenário não abriu e não houve sessão – elas estão suspensas até 16 de janeiro. Até lá, em tese, apenas as CPIs, o Conselho de Ética e a Comissão de Orçamento funcionarão.

Ontem não houve nem mesmo o controle de entrada de deputados, feito pelas portarias, e, por isso, é impossível saber quantos parlamentares apareceram. O funcionário responsável pelo controle estava de folga.

Apenas dois deputados foram avistados: o relator do Orçamento, Carlito Merss (PT-SC), e o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), também faltou. Segundo sua assessoria, ele está fortemente gripado.

No Senado, apareceram dois senadores: Alvaro Dias (PSDB-PR) e o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Está tudo errado, estamos contribuindo para o desgaste da instituição. A oposição queria a convocação para as CPIs e o Conselho de Ética. Podíamos encontrar uma forma de fazer isso sem ônus para o Congresso", afirmou Dias.

O ônus a que Dias se refere é o pagamento de dois salários extras a cada um dos congressistas, a título de ajuda de custo, o que somará R$ 15 milhões.

Na noite de quinta-feira foi divulgada a lista oficial de matérias a serem votadas durante a convocação, que vai até 14 de fevereiro. Na Câmara, são 65 itens, mas não mais do que meia dúzia têm alguma chance de serem apreciados.

Aldo havia prometido uma pauta "enxuta", mas ela foi inchando por pressão de deputados. No fim, optou-se por acrescentar toda e qualquer matéria que tem alguma possibilidade, ainda que remota, de votação, como garantia.

Assim, foram ressuscitados temas dormentes como a revisão constitucional e as reformas tributária e política. Estão incluídos também a criação do Fundeb (fundo para a educação básica), a Lei Geral das Microempresas e o fim da verticalização nas coligações eleitorais. No Senado, são outras 29 matérias, como a mudança no rito das medidas provisórias e o novo Código Florestal.