PMDB cogita devolver parte do Fundo Partidário

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Depois da polêmica criada em torno da proposta que triplicou a verba do fundo partidário, dinheiro público destinado aos cofres dos partidos políticos, o comando do PMDB está disposto a devolver parte do aumento da verba em nome de dar uma contribuição ao ajuste fiscal.

Segundo a reportagem apurou, o vice-presidente Michel Temer, que está em viagem à Europa, ficou sabendo que não era possível bloquear parte da verba do fundo dentro do contingenciamento que a equipe econômica fará para bancar o cumprimento da meta de superávit primário deste ano.

Diante disto, ele entrou em contato com peemedebistas e orientou o partido a encontrar uma fórmula para devolver voluntariamente parte da verba, o que pode atingir cerca de 25% do dinheiro que o PMDB terá direito na distribuição do fundo partidário, cerca de R$ 92,6 milhões.

Ao sancionar o Orçamento Geral da União, a presidente Dilma Rousseff decidiu não vetar a emenda que triplicou os recursos do fundo partidário, que passaram de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões neste ano. A decisão de não vetar, segundo assessores presidenciais, foi tomada depois de um apelo dos partidos governistas.

Peemedebistas alegam que o partido apoiaria um veto da presidente à proposta. Nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia criticado a decisão da presidente, afirmando que ela fez o que “havia de pior” ao sancionar e, depois, sinalizar que vai contingenciar os recursos do fundo. Quem havia defendido a sanção seguida de contingenciamento foi, na verdade, o próprio Temer, que também é presidente do PMDB.

Para Renan, Dilma deveria ter vetado o aumento dos recursos do fundo porque ele não é compatível com o momento de ajuste fiscal. “Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa aprovada no meio do Orçamento sem que houvesse um debate suficiente sobre ela. De modo que aconteceu o pior”, completou.

O aumento nos recursos do fundo partidário foi incluído no Orçamento de 2015 pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fiel aliado de Renan. A ampliação ocorreu minutos antes de a proposta ser aprovada pelo plenário do Congresso, mas contou com o apoio da maioria dos partidos.

Responsável pela articulação política do governo, Temer chegou a dizer que as verbas ampliadas para o fundo partidário poderiam ser alvos de cortes, mas depois foi informado que a verba do fundo partidário é de execução obrigatória.