Deputados do PMDB na Câmara Federal vão pedir ao Ministério da Justiça nesta quinta-feira (19) o bloqueio de passaportes dos executivos da empresa BHP Billiton, que detém 50% do capital da mineradora Samarco, responsável pelo rompimento das barragens em Mariana, em Minas Gerais. Os parlamentares levarão o pedido à Comissão de Segurança Pública da Casa e, ainda nesta quinta, vão se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para fazer o pedido formal.
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do novo Código de Mineração, disse que teve informações de que executivos da empresa australiana estariam se preparando para deixar o país.
“Os executivos têm que responder por isso. A BHP está omissa. Não podemos deixar acontecer nesse caso o que aconteceu com os responsáveis pelo acidente com o jato Legacy (que colidiu com avião da Gol em Mato Grosso, em 2006) . Vamos pedir ao ministro que tome as providências”, disse Quintão.
O peemedebista estimou que o custo inicial de recuperação do dano causado pelo rompimento das barragens em Mariana estaria entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões, podendo chegar a R$ 30 bilhões.
“A nossa preocupação é que a empresa abandone o país e deixe todo esse dano ambiental aqui. No caso do Legacy, a Justiça brasileira nunca vai ter acesso aos americanos que saíram do Brasil. Queremos que os executivos sejam impedidos de ir embora até que seja constatado se houve negligência humana”, afirmou o deputado.
A mineradora Samarco é controlada pela BHP BIlliton, empresa anglo-australiana, e pela Vale. Na semana passada, a australiana informou que está revisando sua meta de produção de minério de ferro para o ano fiscal de 2016 por conta do desastre.
Nesta quinta, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco adote, em até 24 horas, medidas para impedir a chegada da lama das barragens rompidas em Mariana ao litoral do estado. Por cada dia não cumprido de decisão, a mineradora será multada em R$ 10 milhões. A determinação foi dada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) com base em cálculos do Ibama, que estimou que a lama chegará ao mar do Espírito Santo nesta sexta-feira (20).
O deputado Washington Reis (PMDB-RJ) também defendeu que a Justiça brasileira retenha os passaportes de executivos australianos que trabalham no Brasil. Para ele, os estrangeiros não podem sair do Brasil deixando um “rabo de foguete” para o país:
“Os prejuízos causados com essa tragédia são infinitamente superiores ao valor da exploração do minério, então a nossa maior preocupação é eles irem embora e largarem esse rabo de foguete para o povo brasileiro.”
A audiência dos peemedebistas com o ministro da Justiça ainda não tem hora marcada.
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