Poder e verba extra atraem deputados para a Mesa

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Dos nove cargos da Mesa Executiva da Assembléia Legislativa, a maioria não tem função definida, mas é sinônimo de poder, influência e verbas extras. A chance de fazer parte de um grupo seleto que deve representar as principais lideranças políticas da Casa despertou uma briga acirrada e silenciosa entre os deputados. A eleição da Mesa Executiva está marcada para hoje, às 14h30, durante sessão especial.

Nas últimas semanas, teve ameaça de bate-chapa, deputado defendendo eleição individual dos cargos e até mudanças no Regimento Interno para impedir a reeleição. Mesmo assim, acabou sendo montada uma chapa única para reconduzir por mais dois anos a maioria – 6 dos 9 nomes – aos mesmos cargos. O presidente Nelson Justus (DEM) e o primeiro-secretário Alexandre Curi (PMDB) serão reeleitos para mais dois anos nas funções mais importantes da Casa.

Embora não tenham atribuições claras, os outros integrantes da Mesa Executiva têm vantagens sobre os outros parlamentares, como estrutura de gabinete, assessores e verbas extras.

O orçamento para gastos em cada uma das funções não é divulgado pela Assembléia, mas, segundo deputados, alguns cargos contam com valores mensais e estrutura semelhantes aos de um gabinete parlamentar: R$ 30 mil para pagamento de pessoal, R$ 27,5 mil para ressarcimento de despesas com viagem, alimentação e hospedagem e ainda uma cota extra de combustível e correios (que não é concedida a parlamentares que não fazem parte da Mesa). Normalmente, o ocupante do cargo costuma dividir os benefícios com os deputados de seu partido.

Depois de muita articulação política nas composições para a formação da chapa, alguns partidos conseguiram o que queriam, como o PSDB, que vai ficar com a segunda-secretaria, terceiro cargo mais importante na hierarquia da Assembléia, só perdendo para a presidência e a primeira-secretaria. Os três cargos são os mais cobiçados porque integram a chamada Comissão Executiva, que pode tomar decisões sem o aval dos demais da Mesa Executiva, se julgar necessário.

A oposição indicou Valdir Rossoni (PSDB) para a segunda-secretaria, substituindo Luciana Rafagnin (PT). A principal atribuição do cargo era administrar a frota de 147 veículos da Assembléia Legislativa, mas como os carros foram vendidos num leilão em 2004, o ocupante ficou praticamente sem função, a exemplo dos outros vice-presidentes e secretários.

Os petistas perderam a segunda-secretaria, mas foram compensados com a terceira, que atualmente é ocupada pelo tucano Luiz Accorsi. O deputado Élton Wélter (PT) vai assumir o cargo.

Como a terceira secretaria não tem nenhuma tarefa prevista no Regimento Interno, deve ficar responsável por acompanhar as ações do Centro de Operações Legislativas (Copelegis), criado para analisar os projetos apresentados pelos deputados, assessorar as comissões especiais, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e auditorias internas.

Outra mudança na Mesa será na quinta-secretaria, que é uma indicação do bloco independente, formado pelo PSB, PV e PRB. Como o ocupante do cargo, Chico Noroeste (PR), deixou o bloco para se juntar ao PTB, será substituído pelo deputado Edson Praczyk (PRB).

Para o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo de Oliveira, existe uma distorção do funcionamento do Parlamento, que, além de oferecer uma sobreposição de vantagens aos deputados, mantém há várias legislaturas uma espécie de pacto, uma tradição de unanimidade para reeleger a Mesa Diretora.

Segundo o professor, seria importante que houvesse disputa entre chapas. "Teríamos situação e oposição, fiscalizando e cobrando grupos que se autofiscalizam e se controlam. Mas o que vemos é que todos se unem no que interessa e as relações pessoais valem mais que as relações político-partidárias", avaliou.