Polêmico, projeto que torna pastor cidadão honorário começa a tramitar

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O projeto de lei que torna o pastor Silas Malafaia cidadão honorário de Curitiba deve começar a tramitar hoje na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara em meio a diversas críticas. O relator do projeto deve ser definido na reunião de hoje da comissão. Ele será o responsável pela análise da constitucionalidade do projeto. Segundo a presidente da CLJ, a vereadora Julieta Reis (DEM), caso considerada constitucional, a proposta deve estar pronta para a pauta de votações do plenário em até duas semanas.

A homenagem, de autoria da vereadora Carla Pimentel (PSC), é criticada por ativistas dos direitos humanos e do movimento LGBT. Líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Malafaia é conhecido por suas críticas públicas à homossexualidade e por declarações ofensivas à comunidade gay.

Autora da proposta, a vereadora Carla Pimentel defende a homenagem. Para ela, o projeto abre espaço para o "diálogo" entre as igrejas evangélicas e o resto da comunidade, sem "visões raivosas". Ela diz ainda que o pastor é "um grande representante da comunidade evangélica".

Requerimento

O grupo Dignidade, que representa o movimento LGBT, já apresentou um requerimento ao presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), pedindo a retirada do projeto da pauta. "A gente respeita a livre expressão e a liberdade de crença, mas não podemos aceitar quem incita o ódio contra a comunidade LGBT. A Câmara não pode premiar quem semeia o ódio e a intolerância", afirma o diretor executivo da entidade, Toni Reis. De acordo com Salamuni, o ofício ainda não tinha chegado a seu gabinete até o início da noite de ontem.

Além do pedido, um grupo de entidades ligadas aos direitos humanos se reuniu ontem para discutir ações para pressionar a Câmara a não aprovar o projeto. Segundo Reis, o grupo se comprometeu a buscar o apoio de 286 entidades de todo o Brasil para a elaboração de um manifesto a ser entregue a todos os vereadores de Curitiba.

Esse manifesto deve pedir a rejeição do projeto e a indicação de três ativistas do movimento LGBT para o mesmo título. Se os apelos não forem ouvidos, o grupo planeja fazer manifestações no dia da votação. E, caso o projeto seja aprovado, pretende recepcionar o pastor no aeroporto quando ele vier receber a homenagem.

Essa não é a primeira vez que a indicação de Malafaia para cidadania honorária de uma capital causa polêmica. Em São Luís (MA), os vereadores rejeitaram projeto semelhante em 2011, após pressão de lideranças homossexuais e de movimentos de direitos humanos. Na ocasião, o pastor qualificou o movimento LGBT como "uma porcaria", ao criticar um vereador da cidade.