Polícia Federal afasta delegados a pedido do STJ

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A Polícia Federal confirmou na noite desta terça-feira o afastamento do delegado Zulmar Pimentel, da diretoria-executiva da PF, e do delegado Cesar Nunes, da Superintendência da instituição na Bahia, a pedido da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo inquérito da Operação Navalha . O delegado Paulo Bezerra não será afastado, como também pediu a ministra, porque está cedido ao governo da Bahia, onde exerce o cargo de secretário de Segurança. No lugar de Zulmar Pimentel, assume interinamente o delegado Getúlio Bezerra. Na Bahia, o delegado Joílson Ribeiro Alves substituirá César Nunes.

Zulmar Pimentel é considerado o segundo homem mais forte da instituição, atrás somente do diretor-geral, Paulo Lacerda. Ele foi citado, ao lado de Cesar Nunes e Paulo Bezerra, num relatório elaborado pela Contra-Inteligência, setor encarregado de investigar crimes e transgressões cometidos por policiais. Pimentel é acusado de vazar informações sigilosas e, com isso, prejudicar investigações sobre o suposto envolvimento de outros delegados com fraudes em licitações e outros crimes. O ex-superintendente da PF em Sergipe, Rubem Patury também foi citado no relatório.

Ex-ministro e governadores

Na segunda-feira, a ministra Eliana Calmon decidiu intimar para depor na quarta-feira o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau; os governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Teotônio Vilela Filho (PSBD), de Alagoas; o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF); e o procurador-geral do Maranhão, Ulisses César Martins de Sousa.

Com base nas investigações da PF, Eliana Calmon decretou a prisão de 48 políticos, lobistas e servidores públicos supostamente envolvidos com um esquema de fraudes em licitações de obras públicas, que seria chefiado pelo empresário Zuleido Veras, dono da empreiteira Gautama.

O diretor-executivo da PF Zulmar Pimentel conversou na manhã desta terça-feira com o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Pimentel disse que está tranqüilo e que não tem nada a temer. Segundo ele, tudo não passa de uma campanha interna de seus adversários na corrida pela sucessão de Lacerda .Ministra do STJ diz que secretária da Gautama mentiu

Ao longo de uma semana, entre os presos pela Operação Navalha, apenas o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF) deixou de comparecer para depor à Justiça. Na terça-feira passada, Passos obteve liminar de habeas corpus concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, prestaram depoimento Tereza Freire Lima (secretária da construtora Gautama), Henrique Garcia de Araújo (administrador de uma fazenda da empresa) e Rodolpho Veras (filho do dono da Gautama, Zuleido Veras). Os três foram liberados após depor.

A ministra disse que Tereza mentiu e omitiu fatos em seu depoimento, mas mesmo assim teve a prisão relaxada, por não representar perigo na coleta de provas.

Também prestou depoimento o engenheiro Abelardo Sampaio Lopes Filho, diretor do escritório da Construtora Gautama em Alagoas. Ao contrário dos demais, ele continua preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Outros quatro investigados que já depuseram à Justiça e foram mantidos presos são o dono da Construtora Gautama, Zuleido Veras; a diretora comercial da empresa, Maria de Fátima Palmeira, apontada como braço direito de Zuleido; outro diretor da construtora, Vicente Vasconcelos Coni; e João Manoel Soares Barros, funcionário da empresa no Piauí.

No sábado, Zuleido Veras se negou a falar à ministra Eliana Calmon. Ele é apontado pela PF como mentor do grupo que fraudava licitações públicas e desviava recursos federais destinados a programas como o Luz para Todos.

Também se negaram a prestar depoimento Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, sobrinhos do atual governador do Maranhão, Jackson Lago. Os dois foram mantidos presos pela ministra Eliana Calmon e liberados posteriormente por uma liminar de habeas corpus concedida pelo STF.STF analisa habeas corpus para Zuleido

O STF confirmou ter recebido no início da noite as informações relativas à participação de Zuleido Veras e de Vicente Vasconcelos Coni no esquema, solicitadas pelo ministro Gilmar Mendes – responsável pelo julgamento dos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa dos presos. Ainda segundo a assessoria do tribunal, a decisão só deverá sair nesta terça-feira. Os advogados da diretora comercial Maria de Fátima Palmeira e do funcionário João Manoel Soares Barros também pediram habeas corpus.

Após esta fase das investigações, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pretende apresentar ao STJ a denúncia contra os suspeitos. O documento está sendo esperado para a semana que vem. Se o tribunal aceitar a denúncia, o inquérito passará a ser um processo criminal e os investigados, réus.

Eliana Calmon informou ainda que pretende se reunir nesta quarta-feira com representantes do Ministério Público Federal, para estabelecer a estratégia para a investigação patrimonial da construtora Gautama e de todos os suspeitos investigados pela Operação Navalha. O horário da reunião não foi divulgado e a imprensa não poderá acompanhá-la, também devido ao segredo de Justiça.

Sentença

Em novembro de 2013, o juiz federal Ronivon de Aragão absolveu os acusados Rubem Paulo de Carvalho Patury Filho, Zuleido Soares de Veras, Francisco de Assis Borges Catelino, Joel Almeida de Lima, Magna Soraya da Silva Patury e Florêncio Brito Vieira dos crimes que lhes foram imputados, com fulcro no art. 386, inciso I, do Código de Processo Penal.

A sentença foi confirmada pelo TRF-5, em acórdão que negou o provimento à apelação feita pelo Ministério Público Federal. A Justiça não encontrou provas de que houve de fato um ato de improbidade administrativa no que foi investigado. Leia abaixo o acórdão com a decisão do TRF-5 e a certidão do trânsito em julgado da ação.