A Polícia Civil instaurou inquérito policial e reuniu material para formular um pedido judicial na busca pela identificação do autor do perfil falso do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), no microblog Twitter. De acordo com o delegado do Núcleo de Combate ao Cibercrime, Demétrius Gonzaga de Oliveira, o crime é de falsa identidade, previsto no Código Penal Brasileiro, e com pena de três meses a um ano de detenção ou multa.
Para o delegado, esse é um cibercrime "comum". Ele explicou que a sátira a políticos é recorrente, mas por meio de charges ou interpretações na qual o comediante não é confundido com a pessoa que está sendo satirizada. A denúncia sobre o perfil falso foi feita pelo próprio prefeito, nesta quinta-feira (27).
Para Oliveira, apesar de a descrição do perfil deixar claro que é uma sátira, o autor usa a imagem do prefeito e faz uma adaptação do nome para Iuciano Ducci, trocando o "l" com letra minúscula pelo "i" com letra maiúscula para confundir os usuários da rede social. "Ele faz comentários em que se intitula ser o prefeito", explica o delegado.
Oliveira afirma que, em alguns comentários, o perfil falso assume que é o prefeito e confessa que comete atos de improbidade administrativa, prática de nepotismo e de outros crimes. O delegado acredita que é importante combater esse tipo de crime para que a prática não vire uma "febre" na internet, principalmente durante o período eleitoral, o que poderia prejudicar a imagem dos candidatos.
"Se ele falar mal de alguém, por exemplo, a pessoa pode querer processar o prefeito por danos morais e exigir uma indenização", explica Oliveira. Para evitar problemas com o perfil que não pertence ao prefeito, o caso será levado ao Ministério Público que vai analisar os fatos.
O delegado ainda destacou uma das frases no perfil que caracterizariam que o autor quer se passar pelo prefeito: "Muito obrigado aos que vieram me visitar hj (sic). Em respeito ao meio ambiente não desci - economizei energia elétrica".
Mesmo com a pena de detenção de três meses a um ano, o delegado esclareceu que, caso seja uma pessoa sem antecedentes criminais, a pena pode ser revertida para prestação de serviços para a comunidade ou doação de cestas básicas.
O perfil falso que estava ativo até a tarde desta sexta-feira como @Iucianoducci, foi alterado para @respeitaiuci durante a noite. O autor ainda escreveu que "o objetivo deste twitter era apenas o humor, sempre deixando claro que é uma sátira. Pedimos desculpa se alguem se sentiu enganado". Ele também afirmou que deletaria o perfil em respeito ao prefeito Luciano Ducci, cujo Twitter oficial é @LucianoDucci.
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