População dá nota 5,6 para a Justiça brasileira

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A má qualidade do serviço prestado e a dificuldade de acesso estão levando os brasileiros a ficar cada vez mais desconfiados em relação à Justiça. O Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil), levantado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado ontem, mostra uma queda da confiança da população no Judiciário no segundo trimestre deste ano. O índice apurado foi de 5,6 pontos no período, numa escala que varia entre 0 a 10. Houve um recuo de 5% comparativamente ao segundo trimestre do ano, quando a Justiça recebeu uma nota de 5,9 no levantamento.

O ICJ Brasil é calculado a partir de dois subíndices: percepção, que avalia a qualidade do serviço prestado pela Justiça; e comportamento, que indica se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados problemas. A percepção registrou uma retração de 6% no segundo trimestre, passando de 5 para 4,7. Já o comportamento passou de 8 para 7,8 pontos no período (uma retração de 2,5%).

A impressão da população sobre a demora do Judiciário foi um dos pontos que mais pesaram na queda do índice. Na média nacional, 94,5% dos entrevistados nas regiões metropolitanas das cidades pesquisadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre – responderam que a Justiça resolve os conflitos de forma muito lenta. A honestidade e a imparcialidade da Justiça também é motivo na descrença da maioria dos entrevistados – 70% dos consultados afirmaram desconfiar que os juízes não sejam imparciais e honestos.

Para a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, a piora na avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo ela cita as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas cortes de todo o país. Essas inspeções já revelaram abusos no uso do dinheiro público, como a existência de uma consultoria contratada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para avaliar a qualidade do café consumido pelos desembargadores.

"Acredito que a queda na avaliação do Judiciário está relacionada à maior visibilidade da Justiça em casos como os relacionados à atuação da Corregedoria do CNJ, que passou a interferir nos TJs estaduais com auditorias, para olhar não apenas o andamento dos processos, mas também casos de nepotismo e corrupção. Essa maior visibilidade do Judiciário leva a uma pior percepção", avalia Luciana.

Ela ainda comentou a percepção da população de que a Justiça é lenta. "A reclamação em relação ao tempo muito longo para a solução de conflitos aparece em todas as capitais. A demora é a questão que aparece como a mais importante", explicou. "Mas a maior queda na variação de um trimestre para o outro ocorreu no que diz respeito à imparcialidade e honestidade do Judiciário. As variações em relação ao tempo e os custos para acessar o Judiciário foram menores. É como se a balança do Poder Judiciário não estivesse tão equilibrada assim como se espera."

"Fogo amigo"

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), desembargador Miguel Kfouri Neto, considera que o "fogo amigo" que parte do CNJ é um fator que influenciou na queda da confiabilidade da Justiça. "Há críticas que saem de dentro do próprio Judiciário e que ajudam a enfraquecer a nossa imagem", diz ele.

Além disso, Kfouri Neto acredita que existe uma cobrança exagerada da população sobre a Justiça. "Eu gostaria que o Judiciário fosse julgado com justiça e a população levasse em consideração que ele é o poder mais fraco. Não é o (poder) que distribui os recursos (Executivo), nem o que faz a legislação (Legislativo). Nós apenas aplicamos as leis com a estrutura que nos é proporcionada pelo orçamento liberado", afirma.