Troca de papéis
Para o povo, Lula é quem aprova leis
Agência Estado
São Paulo - A figura do presidente da República tem tanta força no Brasil que, na percepção da população, suas atribuições se confundem com as do Congresso Nacional. Segundo a pesquisa do Instituto Análise, 35% do eleitorado afirma que o presidente tem como atribuição "aprovar leis para o país". Apenas 30% e 20% atribuem essa função aos senadores e deputados federais, respectivamente.
O fato de o presidente ser visto mais como legislador divide cientistas políticos. Para José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), "a pesquisa revela desconhecimento. Mostra que as pessoas não sabem para que servem instituições de representação e não compreendem uma dimensão fundamental da democracia".
Há especialistas mais compreensivos. "O Executivo tem uma capacidade de intervenção muito grande no Legislativo. Tanto por força do presidente quanto por inação do Legislativo, que propõe pouco e aprova muito menos", disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. "A pesquisa revela uma visão relativamente sábia."
"O Executivo de fato exerce papel de legislador. É no presidente que termina a tramitação das leis, com sanção ou veto", lembra Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
São Paulo - Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise. Dos mil entrevistados pelo levantamento, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem feitas".
O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.
Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar "a instituição Senado da pessoa física do senador". Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.
"O resultado é um sinal positivo", disse o cientista político José Álvaro Moises, da Universidade de São Paulo (USP). "Vivemos em uma federação com estados muito diferenciados. É muito importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa.", disse.
Para Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser "uma Casa superior". "É onde estão os parlamentares mais velhos, os mais experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual."
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considerou o resultado do levantamento "uma surpresa muito positiva". "Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado."
"É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida.
No projeto que estabeleceu regras para as próximas eleições, das 67 emendas feitas pelo Senado, 64 foram derrubadas na Câmara. Somente foram aprovadas três emendas que eliminaram restrições a sites de internet durante as campanhas.
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