PPS pede vaga de vereador de Curitiba que saiu do partido

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O diretório regional do PPS protocolou ontem, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o pedido para reaver a vaga na Câmara de Curitiba ocupada pelo vereador Tico Kuzma, que saiu do partido em junho e filiou-se ao PSB em agosto.

O requerimento foi entregue antes mesmo da publicação da resolução do TSE que define o procedimento do partido para solicitar a substituição dos "infiéis" pelos suplentes. A resolução deve ser publicada ainda nesta semana. A partir daí, os partidos terão 30 dias para entrar com os pedidos.

O presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, disse que o pedido de perda de mandato segue a deliberação nacional da legenda de tentar reaver na Justiça Eleitoral o mandato de todos os parlamentares que saíram do partido depois de 27 de março, data limite para que vereadores e deputados pudessem trocar de partido sem perder o cargo.

"Temos uma estimativa de que entre 60 e 80 vereadores saíram do partido no estado. Os diretórios municipais estão levantando a data dessas saídas e vamos entrar com pedido para reaver o mandato de todos que saíram depois de 27 de março", disse Bueno.

O requerimento feito pelo PPS pede a substituição de Kuzma por Élcio Pereira, o segundo suplente da chapa. O primeiro, Osnin Soares, também saiu do partido.

Kuzma disse que o PPS tem todo o direito de pedir a vaga, assim como ele tem o direito de se defender. "Quem vai decidir é a Justiça. Na minha defesa, terei que revelar os motivos que me fizeram sair do PPS, o que não fiz até agora", disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu no final de março que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Diante dessa resposta, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os partidos podem requerer os mandatos daqueles parlamentares que saíram da legenda após a decisão do TSE.

De acordo com a assessoria do TRE, mesmo sem a resolução publicada, o pedido do PPS será aceito. Em Curitiba, além de Kuzma, os vereadores que correm o risco de perder o mandato são Jair Cézar (PSDB), Mestre Déa (PRTB), Pastor Gilso (PSDB) e Valdemir Soares (PSB).