Custeio
Universidades gaúchas vão receber R$ 1,4 bi a mais que as paranaenses
Com populações semelhantes, Paraná (10,5 milhões de habitantes) e Rio Grande do Sul (10,7 milhões de habitantes) contam com tratamentos bem distintos nos repasses de custeio (despesas com pessoal e material de consumo) da União.
As duas universidades federais paranaenses a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) vão receber R$ 1,4 bilhão para 2013. O valor é a metade do que está programado para as seis universidades federais gaúchas R$ 2,8 bilhões.
Na Saúde, o número também é desigual. O Hospital de Clínicas da UFPR irá receber R$ 183 milhões em 2013, ante R$ 608 milhões do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
Dos três estados do Sul, o Paraná é o que vai receber o menor volume de investimentos federais em 2013. De acordo com dados da Comissão Mista de Orçamento, está previsto para ser aplicado no estado R$ 1,6 bilhão (veja mais no quadro ao lado) em obras. O Rio Grande do Sul, por sua vez, foi contemplado com R$ 2,6 bilhões e Santa Catarina com R$ 2 bilhões. O orçamento da União reserva R$ 86,3 bilhões para investimentos o que não inclui outros R$ 110,6 bilhões de investimentos das empresas estatais.
Para o senador paranaense Sérgio Souza (PMDB), integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mesmo sendo o estado do Sul com o menor volume de investimentos federais previsto em orçamento, o Paraná não deve sair prejudicado. Segundo ele, o estado irá receber verbas de outras fontes. Como repasses inscritos no orçamento como de aplicação nacional ou para a região Sul. Ele também destaque que há previsão de obras de verbas do PAC para o Paraná. "Temos quase R$ 1 bilhão para o Porto de Paranaguá, além de obras do PAC Copa, no Aeroporto Afonso Pena", disse.
O repasse para o Porto de Paranaguá foi anunciado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. O montante de R$ 1 bilhão será desembolsado de forma gradual até 2023.
A principal obra prevista para o estado é a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, na fonteira com o Paraguai. A ponte vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Puerto Franco.
Lei orçamentária
O orçamento federal, que foi aprovado na madrugada de quinta-feira pelos deputados e será votado amanhã no Senado, prevê um crescimento de 4,5% da economia e confirma o salário mínimo em R$ 678 para 2013. O texto também permite ao Executivo remanejar parte das despesas do PAC inscritas no orçamento. Com isso, a União poderá movimentar R$ 15,6 bilhões entre os projetos que compõem o PAC, sem a necessidade de autorização do Congresso.
Entre as mudanças que a peça orçamentária sofreu no plenário da Câmara está a autorização para novas desonerações tributárias. A previsão é que a renuncia fiscal possa chegar a até R$ 30 bilhões embora a equipe econômica do governo trabalhe com um teto de R$ 20 bilhões. O texto pode sofrer mais modificações amanhã, durante a votação no Senado.
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