Levantamento sobre os empréstimos que passaram por avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desde o início da gestão da presidente Dilma Rousseff, em 2011, mostra que o Paraná é a quinta unidade da federação que recebeu menos autorizações, em volume de recursos. Se retiradas do cálculo três operações que a STN anunciou ter avalizado no último dia 8, mas cuja tramitação ainda não foi finalizada, o estado cai para o último lugar. De oito empréstimos negociados pelo governo paranaense no período, que totalizam R$ 3,524 bilhões, apenas um havia cumprido todas as etapas burocráticas até a semana passada e começado a gerar repasses financeiros o de R$ 131 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a reforma da Arena da Baixada.
INFOGRÁFICO: Veja o volume de empréstimos autorizados pela SNT desde 2011
Na prática, porém, a administração estadual, via Fomento Paraná, é apenas intermediária desse contrato, já que os recursos são transferidos para o Atlético. De acordo com o BNDES, foram desembolsados R$ 104,9 milhões do valor total. A liberação do restante depende de um novo acordo sobre o valor final da obra.
O empréstimo foi aprovado em 2012 pela STN, mas a negociação foi feita por Orlando Pessuti (PMDB), antecessor do governador Beto Richa (PSDB). Todas as sete operações propostas por Richa a partir de 2011 e que continuam ativas sofreram problemas de tramitação. Até nove dias atrás, divergências técnicas a respeito do que pode ser considerado gasto com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) travaram a sequência das análises.
A interpretação da STN era de que o estado descumpria a LRF por excluir os gastos com pensionistas e Imposto de Renda Retido na Fonte do cálculo das despesas com pessoal. A visão mudou após alterações recentes feitas nas contas do fundo de previdência do estado. Com isso, a secretaria anunciou a autorização de três empréstimos um do Banco Mundial, de US$ 350 milhões, e dois do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de US$ 67,2 milhões e US$ 60 milhões (mais detalhes no infográfico). Além disso, informou que as demais quatro operações seriam analisadas nas próximas semanas.
Na última terça-feira, após audiência com Dilma no Palácio do Planalto, Richa declarou que a presidente se comprometeu a prorrogar o Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste), que prevê o empréstimo de R$ 817 milhões para o Paraná. Lançado em julho de 2012, o programa ofereceu um total de R$ 20 bilhões em financiamentos como medida combate à crise financeira internacional, via BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A vigência da linha de crédito acabou no dia 30 de setembro e, como revelou reportagem da Gazeta do Povo publicada no dia 31 de outubro, o Paraná foi o único estado que não recebeu autorização da STN para receber o empréstimo.
