PR patina no incentivo à cultura e ao esporte

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O Paraná ainda patina na aplicação de leis de incentivo, comuns em outros estados. A Lei Estadual de Incentivo à Cultura, aprovada em 2011 e regulamentada no ano passado, já poderia estar em funcionamento. Na prática, porém, ainda não houve liberação de recursos pela Secretaria de Estado da Fazenda. Já a Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada em 2013, não foi nem sequer regulamentada no Paraná. A previsão é de que isso ocorra até o fim deste ano.

Levantamento realizado pela Gazeta do Povo revela que 13 estados mais o Distrito Federal têm leis implementadas e em funcionamento que garantem o incentivo a atividades culturais. No caso do incentivo ao esporte, são dez os estados com leis já em operação.

As leis estaduais de incentivo seguem a lógica das leis federais equivalentes. Elas garantem a troca de porcentagens de impostos por financiamento de projetos culturais e esportivos. "A diferença é que na lei federal tira-se o dinheiro do Imposto de Renda e na lei estadual o incentivo sai do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]", explica o deputado esta­dual André Bueno (PDT), autor de um projeto de incentivo ao esporte na Assembleia Legislativa do Paraná (a proposta acabou sendo encampada e reapresentada pelo governo).

Para Bueno, as leis estaduais apresentam vantagens em relação à lei federal, para os empresários e para os beneficiados. "Muitas empresas preferem não abrir sua declaração de Imposto de Renda, até por uma questão de mercado. Com o ICMS, essa relação é mais simples", diz.

Previsão

O secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana, diz que o Paraná terá os primeiros projetos culturais contemplados pela lei ainda neste ano. "É questão de dias para que a Secretaria da Fazenda defina o teto do que será liberado. Aí publicamos o edital com prazo de 60 dias de inscrição", diz.Viapiana acredita que a legislação tem o poder de beneficiar a produção cultural do estado. "Todas as regiões do estado vão sair ganhando. Tenho certeza disso."

Já o secretário de Estado do Esporte e Turismo, Diego Gurgacz, reconhece que há um atraso do Paraná em relação aos outros estados. Mas ele garante que a demora tem um lado positivo. "Pudemos observar as legislações dos outros e vemos que há muito problema no momento em que as associações [esportivas] prestam contas. Muitas delas têm dificuldades de documentação. Queremos entregar uma lei que desburocratize o processo", diz. Sem arriscar uma data, Gurgacz garante que a regulamentação ficará pronta em breve. "O governador está nos cobrando."

Expectativa

Produtores culturais e esportistas também aguardam que as duas legislações entrem em vigor. "A lei é importante porque garante apoio à produção cultural local", diz a professor, artista plástica e diretora da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (Apap-PR), Kátia Velo. Já Alice Fátima Martelli, que coordena um projeto de ginástica rítmica e olímpica em Cascavel, diz que uma lei de incentivo poderia ampliar o projeto e melhorar sua qualidade. A iniciativa atende 1.200 crianças entre 5 a 12 anos e é financiada por uma parceria da prefeitura com o Sesi. "Vamos da base a um nível bem avançado. Temos inclusive atletas que defendem o Brasil em competições internacionais. Tenho certeza que seria interessante para muitos empresários associarem sua marca ao projeto."