Um levantamento realizado pela atual gestão da prefeitura de Guaratuba, no litoral do Paraná, aponta que as dívidas herdadas da administração anterior, encerrada em 31 de dezembro, são de R$ 37 milhões. Isso equivale a 84% do orçamento do município de um ano inteiro, que é de R$ 44 milhões. Os valores são decorrentes de empréstimos, transferências indevidas e de contas atrasadas, segundo a auditoria.
A crise nos cofres municipais foi descoberta em outubro, depois que funcionários acusaram a prefeitura de atraso nos salários. Em novembro, depois de uma ação civil pública, o então prefeito, Miguel Jamur (PTdoB), foi cassado, acusado pelo Ministério Público (MP) de improbidade administrativa (posteriormente, ele foi reconduzido ao cargo). Ciente de que assumiria o município em situação financeira grave, a atual prefeita, Evani Justus (PSDB), iniciou um levantamento das dívidas da prefeitura.
"Ficamos em uma situação complicada, tendo em vista que o orçamento anual previsto para o município é de R$ 44 milhões", diz Evani. "Estamos na dependência de assistência do governo do estado para poder ajustar a infraestrutura e dar o atendimento que os moradores e veranistas necessitam. Por sorte, estão nos dando o auxílio."
Segundo a prefeita, a questão mais grave é relacionada ao Fundo de Previdência de Guaratuba (IPG), entidade que tem dívidas de pelo menos R$ 12 milhões. "A gestão anterior realizou empréstimos do IPG de forma irregular, já que isso é proibido por lei."
Outros R$ 12 milhões negativos da prefeitura, de acordo com a prefeita, são decorrentes de transferências indevidas de contas da prefeitura. Parte destes recursos deveria ter sido utilizado para pagar o salário dos 1.320 funcionários municipais. No entanto, servidores de determinadas áreas, como a saúde, chegaram a ficar quatro meses sem receber.
Segundo Evani, a gestão de Jamur deu preferência a pagar as contas que a prefeitura tinha com grandes fornecedores, em vez de depositar os vencimentos dos servidores. "Porém, foi paga boa parte dos salários atrasados e o 13º salário. Falta apenas dezembro", pondera Evani.
A nova prefeita afirma que a situação do caixa de Guaratuba ainda pode se agravar, pois o município ainda está apurando outras suspeitas de irregularidades nas finanças da prefeitura.
As dívidas deixadas pela gestão de Jamur na prefeitura também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual. "Estamos apurando todas essas dívidas. Existe também uma movimentação para que se peça a devolução dos valores. Porém, o dinheiro sumiu", afirma o promotor de Justiça de Guaratuba, Rui Riquelme de Macedo.
Já o ex-prefeito Miguel Jamur diz que o levantamento da atual gestão é inválido. "Já assumi a prefeitura com uma pendência financeira de R$ 12 milhões. Mais R$12 milhões precisavam ser pagos de dívidas parceladas. Eu paguei R$ 5 milhões. Só de estradas rurais, temos 150 quilômetros. Eu arrumei todas e construí pontes. Não chego a ter 20% de participação na dívida", afirma ele.
Parcerias
Sem dinheiro em caixa, a prefeitura teve de firmar parcerias com a iniciativa privada para organizar a festa de virada de ano. "Cerca de 600 mil pessoas passaram a virada de ano em Guaratuba. Por sorte, os comerciantes e empresários locais confiaram em nosso trabalho e pagaram os R$ 60 mil que tivemos de despesas", conta. Para o carnaval, o procedimento irá ser o mesmo. A prefeita Evani afirma que pequenas reformas na rodoviária também foram realizadas com parcerias.
Alguns serviços mantidos pela prefeitura também estão com dificuldades, embora os responsáveis digam que isso se deve a outros problemas. Nos postos de saúde, faltam remédios para atender à população. Segundo a diretora-geral do Pronto-Socorro de Guaratuba, Claci Lourenço, a falta de medicamentos deve ser resolvida até a segunda-feira. "Estávamos esperando os medicamentos para distribuir aos postos. Mas ainda não chegaram. É a primeira vez que isso ocorre", conta.
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