Prefeito de Carambeí é dono do Paço Municipal

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O prefeito de Carambeí, Osmar Rickli (PSDB), recebe todos os meses R$ 10,5 mil dos cofres municipais além do salário de R$ 6,5 mil a que tem direito. É que o prédio onde está instalada a sede da prefeitura pertence ao prefeito, que recebe aluguel. O Paço funciona no mesmo local desde que a cidade foi emancipada, em 1996, e o primeiro contrato de locação foi feito por um adversário político de Rickli. Mas a situação ganhou novos contornos e provocou um processo de investigação na Câmara Municipal e outro no Ministério Público.

O pagamento em dia do aluguel renderia desconto de R$ 2 mil, mas parcelas foram quitadas com atraso. O valor da locação foi reajustado dois dias antes da posse de Rickli, quando ele já havia vencido a eleição, e o contrato vence no último dia de gestão do atual prefeito.

Rickli não atendeu à reportagem da Gazeta do Povo e determinou que o chefe de gabinete, Maurício Bernardo, fosse o porta-voz. "Não tem outro lugar na cidade que pudesse acomodar o paço municipal", justificou Bernardo, acrescentando que a cidade tem carência generalizada de imóveis para locação. O prédio de dois andares fica às margens da PR-151, ao lado do supermercado e em frente da madeireira, ambos também de propriedade da família do prefeito. Ainda segundo o chefe de gabinete, por conta das necessidades diversas de investimentos em infra-estrutura, a construção de um prédio próprio não foi elencada como prioridade da gestão, que tem orçamento anual de aproximadamente R$ 27 milhões. Bernardo avalia que a obra custaria R$ 1 milhão – equivalente a oito anos de aluguel.

Durante a campanha eleitoral, Ricki teria dito, nas palavras de Bernardo, que "se tivesse qualquer irregularidade, não cobraria o aluguel de si mesmo". Para tentar verificar a legalidade do pagamento, o Tribunal de Contas chegou a ser procurado, mas a consulta não foi formalizada. Sobre o fato de o aluguel ter dobrado nos últimos dez anos, Bernardo argumenta que sempre foram usados indexadores de reajuste padrões no setor imobiliário e que uma nova área foi anexada no período, aumentando o valor da locação. O chefe de gabinete ainda alega que o contrato foi renovada às vésperas da posse porque era a data prevista do fim do acordo anterior e afirma que o prefeito não chegou a receber o pagamento da bonificação pelos aluguéis atrasados. Mas confirma que o dinheiro saiu dos cofres públicos.

"Não tem lógica pagar o aluguel com atraso e o contribuinte arcar com o desconto perdido", reforça a presidente da Câmara, Patrícia Kremer (PMDB). Ela conta que o fato de o prefeito ser dono da prefeitura é apenas uma das ações políticas de Rickli que estão sendo investigadas pelos vereadores. Entre elas, está o gasto de R$ 67 mil sem dotação orçamentária para a realização da Festa do Imigrante, a suposta acomodação de funcionários da madeireira desativada pelo prefeito e a realização de licitações com preços acima dos praticados no comércio. O chefe de gabinete, que também era funcionário da madeireira, garante que o governo reconhece a possibilidade de terem sido cometidos erros formais. "Muitos funcionários não são treinados e capacitados, e o prefeito assina o processo no final, depois de passar por muitas mãos", justifica.

De acordo com o promotor Samir Barouki, da Procuradoria-Geral do Ministério Público, existem cinco procedimentos investigatórios abertos contra o prefeito de Carambeí. Pelo menos quatro também se desdobraram em inquéritos policiais. Ainda não há previsão para o término das investigações, que podem resultar no arquivamento das denúncias ou na apresentação de ações judiciais. Especificamente sobre o caso do aluguel da prefeitura, o promotor destaca que uma série de aspectos precisa ser avaliada. "Não é algo de fácil resposta", diz, acrescentando que é necessário provar que o prefeito agiu em benefício próprio e contrariando o interesse público.

A cidade, na Região dos Campos Gerais, tem vocação agrícola e a maioria dos 17 mil habitantes é descendente de holandeses.