O prefeito de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Marcelo Rangel (PPS), expediu nesta sexta-feira (4) o decreto 6.637, que suspende o pagamento de toda despesa empenhada até o dia 31 de dezembro de 2012.
De acordo com o chefe do poder executivo, a medida deve permanecer em vigor por 100 dias, até que um levantamento detalhado sobre as contas e contratos seja realizado.
O documento, publicado no Diário Oficial, prevê que, além da suspensão dos pagamentos das despesas até o último dia de 2012, a Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos vai realizar uma revisão dos gastos e ordenar o pagamento dos contratos que estiverem regulares.
Rangel disse que fará um anuncio coletivo sobre o decreto de moratória, mas adiantou que a decisão foi baseada num estudo aprofundado sobre as dívidas do município e regularidade dos contratos vigentes. Ele salientou que todos os secretários desempenharam um levantamento sobre gastos de suas pastas e o informaram da necessidade de suspender provisoriamente os pagamentos. "Recebi de dois secretários a informação de que seria extremamente necessário, neste momento, adotar esta medida para que possamos fazer uma avaliação".
O prefeito adiantou que o decreto deve vigorar por 100 dias quando um estudo mais aprofundado sobre a regularidade dos gastos e contratos é avaliada. "Hoje estamos fazendo o anuncio desta moratória para que Ponta Grossa possa ter a noção exata dos problemas que nós estamos passando neste momento".
Ainda conforme Rangel esta é uma decisão comum em outras administrações no Brasil e até em outros países. Desta forma, ele acredita que é possível informar "a população com transparência sobre os problemas, sobre as questões pendentes com relação aos contratos".
