Prefeito tem mandato cassado e vice assume

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O prefeito de Santo Antonio da Platina, José Ritti Filho (sem partido) teve o seu mandato cassado quinta-feira à noite pela Câmara de Vereadores da cidade. Ritti Filho foi acusado de ter adquirido um terreno para a construção de moradias populares, com preço superfaturado, no começo do ano passado. Em seu lugar, foi empossado ontem mesmo pela Câmara de Vereadores, o vice-prefeito Pedro Claro de Oliveira Filho (DEM).

O relatório da Comissão Processante, formada para investigar o caso, concluiu que o prefeito comprou a área por três vezes o valor de mercado.

Durante a sessão, que durou mais de cinco horas, nem Ritti Filho, nem seu advogado apareceram para se defender das acusações. Procurado pela reportagem ontem, o prefeito cassado disse que preferia não se manifestar, mas adiantou que vai entrar com ação na Justiça e aguardar a decisão definitiva do Tribunal de Justiça (TJ).

Para cassar o prefeito, a oposição precisava de dois terços dos votos do plenário. E foi justamente o que aconteceu. Por seis votos contra três Ritti Filho foi destituído do cargo.

Processo

A comissão processante, presidida por Celso Schmidt (PMDB), levou 90 dias para apurar denúncias de irregularidades na aquisição de um terreno urbano de 32.428 m2, que teria sido superfaturado, segundo a denúncia protocolada no Legislativo pelo aposentado Adhemar Rodrigues. Segundo a denúncia, a área, adquirida pela prefeitura por R$ 150 mil havia sido comprada 50 dias antes por particulares pelo valor de R$ 60 mil.

Após a conclusão das investigações, foram formulados dois relatórios. O primeiro pelo relator Paulo César Alcântara (PP), que defendeu o arquivamento do processo por absoluta falta de provas. O outro, apresentado pelo vereador Jair Martins (PMDB), sustentando a existência de provas de ilegalidade com prejuízos ao município, recomendando a cassação de José Ritti.

Ritti Filho ainda tentou, através de seu advogado César Augusto de Mello e Silva, bloquear a investigação com quatro mandados de segurança, com pedidos de liminares na Comarca de Santo Antonio da Platina e junto ao TJ, mas os pedidos não foram acatados nas duas instâncias judiciais. O caso está pendente de decisão definitiva do Poder Judiciário.

Ritti Filho também responde a outros processos na Justiça por irregularidades em licitações, que o afastaram do cargo por duas vezes. Porém, conseguiu retornar ao cargo através de liminares judiciais.