Prefeitos do Paraná vão receber R$ 400 milhões

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Os prefeitos do Paraná devem receber até o fim do ano R$ 400 milhões do governo do Estado para investir em obras. A previsão é do secretário de estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Renato Adur, que fechou no mês de maio as mil obras dos 30 primeiros meses de governo, em um investimento de R$ 297 milhões. A distribuição dos recursos, segundo ele, está sendo feita de forma técnica e não há relação com o partido político do prefeito.

Adur rebate as acusações de que o governo estaria pressionando prefeitos a ingressar no PMDB em troca da liberação de verbas. O protesto foi levantado pelo líder da oposição na Assembléia, Valdir Rossoni (PSDB), no mês passado e recentemente pelos deputados estaduais do PPS que fazem parte da base de apoio do governo na Assembléia Legislativa.

Segundo o secretário, não existe nenhum condicionamento para liberar recursos nem envolvimento da equipe na parte política. "Os prefeitos estão vindo para o lado do governo porque estão vendo um trabalho sério, mas essa é uma articulação dos parlamentares e não tem nada a ver com secretarias", disse.

A condição básica para o Estado abrir financiamento é a existência do plano diretor, em andamento ou concluído, conforme decreto do governador Roberto Requião (PMDB) no ano passado. A Sedu faz o estudo técnico da viabilidade econômica e das prioridades do município, mas a decisão final é do governador. "Não há discriminação. O que levamos em conta é se a obra tem função social e vai ajudar na geração de emprego e renda para os moradores", explica.

Só neste ano para os novos prefeitos, o secretário contabiliza que foram destinados R$ 329 milhões para 302 municípios. A maioria das obras está em fase de construção. Entre elas, Adur destaca o mercado do peixe em Paranaguá, uma escola em Pien que atende 400 crianças, o ginásio de esportes de Toledo, a pavimentação de mais de 40 ruas em Londrina, 20 quilômetros de asfalto em Gonta Grossa, um hospital em Paranaguá, além de barracões industriais em diversos municípios.

Em Curitiba e região metropolitana, a Sedu também concentrou uma fatia grande de recursos para obras como o posto de saúde 24 horas no bairro Fazendinha, creches em Piraquara, o terminal de passageiros em Araucária, o Parque da Uva em Colombo e um programa de pavimentação em São José dos Pinhais. "Atingimos a marca de uma obra por dia desde o incício do governo", disse.

Do total de recursos liberados, 60% vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante é do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) do próprio governo. O financiamento é contraído pelo Estado em dólar, mas repassado em real para as prefeituras. O prazo de pagamento é de nove anos, com um ano de carência e taxa de juros de 6% ao ano. "É um juro baixíssimo e viável para os prefeitos", avalia.

A licitação para as obras é feita pelo município e são priorizadas as empresas locais ou regionais para ajudar na geração de emprego na região. Para facilitar a construção, o secretário explica que a secretaria oferece aos prefeitos 3 modelos de creches, centros comunitários, postos de saúde e barracões industriais. A metade das prefeituras, segundo ele, opta pelos projetos padrão.

A secretaria também está iniciando um trabalho de estimular o aproveitamento de áreas verdes para parques de lazer. A idéia, segundo Adur, ajuda na preservação ambiental e criar locais de entretenimento para a comunidade. Os estudantes também vão poder receber aulas sobre fauna e flora nos parques. O projeto prevê lagos, pistas de caminhada e ciclismo, prédio com sanitários, quiosques e equipamentos de lazer para crianças.