Prefeitos realizam encontro e organizam marcha a Brasília

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Mesmo com uma situação considerada de equilíbrio financeiro nas prefeituras do Paraná, os prefeitos continuam mobilizados para propor mudanças na distribuição tributária, pedindo a aprovação de projetos no Congresso Nacional. Em Curitiba, ontem, 220 dos 399 prefeitos do estado compareceram ao Fórum Regional em Defesa dos Municípios, encontro preparatório para a marcha dos prefeitos a Brasília, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de 25 a 27 de abril.

Os prefeitos têm três reivindicações principais: a aprovação do projeto do senador Osmar Dias (PDT), que destina 10% da arrecadação de todas as contribuições sociais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); solução definitiva ao problema das dívidas dos municípios com o INSS e a regulamentação dos gastos da União em ações de Saúde.

No início do ano, com a entrada do dinheiro do Imposto Predial e Territorial Urbano e a remessa maior do Fundo de Participação dos Municípios, as prefeituras conseguem dar conta de suas finanças. Mas o presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, prefeito de Nova Olímpia, diz que é uma situação longe do ideal. "Temos dinheiro para pagar o salário do funcionalismo, para destinar 15% para a saúde e 25% para a educação e aí acaba o dinheiro. Não sobra para investimentos. Isso nós não podemos chamar de uma situação confortável", diz Sorvos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, quer uma posição mais firme do Congresso em defesa dos municípios. "Na verdade, muitos deputados e senadores, que se dizem municipalistas, votam sempre a favor do governo federal", diz Ziulkoski, que participou do encontro.

Participaram do evento o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Heinz Herwig; de três secretários de estado, Reinhold Stephanes (Planejamento), Milton Buabssi (Relações com a Comunidade) e Edson Strapasson (Assuntos Metropolitanos) e o prefeito de Curitiba, Beto Richa.