Prefeitura pede afastamento de presidente do ICI; conselho nega

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Representantes da prefeitura de Curitiba no conselho de administração do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI, antes conhecido como Instituto Curitiba de Informática) pediram o afastamento temporário do presidente do instituto, Luís Mário Luchetta. Entretanto, o pedido foi negado pelos outros participantes do órgão. O ICI foi alvo, na última quinta-feira (30), da Operação Fonte de Ouro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga irregularidades em contratos do órgão com a prefeitura.

O conselho de administração fez uma reunião extraordinária na terça-feira (5) para discutir algumas questões urgentes, como a Fonte de Ouro e a dívida da prefeitura com o instituto. Os conselheiros indicados pela prefeitura apresentaram uma moção pedindo o afastamento temporário de Luchetta, alegando que seria melhor para a instituição que ele estivesse fora da presidência enquanto os fatos são apurados. Os conselheiros alegaram, também, que Luchetta teria mais tempo para organizar sua defesa.

Entretanto, a prefeitura, mais uma vez, foi derrotada, por seis votos a quatro. No entendimento dos outros conselheiros, seria mais prudente aguardar as investigações antes de tomar qualquer decisão referente à posição de Luchetta.

Conselho

Desde o início da gestão de Gustavo Fruet (PDT), o conselho de administração do ICI é palco de constantes embates entre a prefeitura e a direção do instituto. O grupo é composto por quatro indicados da prefeitura, três indicados por entidades que compõem o ICI e outros três representantes da sociedade civil organizada.

A prefeitura acusa o ICI de indicar pessoas próximas à direção do instituto para os cargos de representantes da comunidade, os únicos eletivos do conselho. Em um caso recente, a prefeitura entrou na Justiça contra a eleição de Mário Shirakawa, representante da comunidade acadêmica – alegando que apenas os conselheiros natos, e não todos os conselheiros, poderiam participar da eleição.

A atual gestão do município questiona, também, a baixa rotatividade dos conselheiros não indicados pela prefeitura. Do atual conselho, quatro dos seis integrantes tem cadeira na direção do instituto há mais de dez anos.

Representam a prefeitura no conselho os secretários Ricardo MacDonald, de Governo, Fábio Scatolin, de Planejamento e Administração, Paulo Miranda, de Informação e Tecnologia, e o procurador-geral do município, Joel Macedo.

Também compõem o conselho Shirakawa, Salomão Vieira Pamplona, Adilson Roesler, Luciano Scandelari, Lincoln Martins Moreira e o presidente do conselho, Luiz Alberto Matzenbacher.

Fonte de Ouro

A Operação Fonte de Ouro foi deflagrada pelo Gaeco na última quinta-feira (30). O braço do Ministério Público (MP) suspeita que há irregularidades nos contratos do instituto com a prefeitura de Curitiba, incluindo a ‘quarteirização’ de serviços que deveriam ser prestados pelo instituto. A maior parte das irregularidades diz respeito a contrato assinado com a prefeitura em 2011, durante a gestão de Luciano Ducci (PSB).

Foram realizados mandados de busca e apreensão no ICI e em cinco empresas. Uma delas, a Intelligence – Business & Service, é de propriedade de Luchetta. De acordo com o ICI, esta empresa não prestou serviços referentes a contratos do instituto com a prefeitura de Curitiba.

As outras empresas alvo de mandado de busca e apreensão foram a Minauro, a Horizons e a Consult, de propriedade do empresário Haroldo Jacobovicz, e Ciclo, do ex-presidente do ICI Luiz Alexandre Fagundes. O Gaeco chegou a pedir, ainda, a prisão preventiva de Jacobovicz e Luchetta, mas a Justiça negou o pedido.

Além do Gaeco, o ICI também foi alvo, no final do ano passado, de auditoria do Tribunal de Contas (TC-PR), que apontou 490 supostas irregularidades na relação entre o instituto e a prefeitura. O relatório ainda não foi analisado pelos conselheiros do órgão. Ainda assim, a prefeitura renovou o contrato com o instituto por um ano após a divulgação do relatório, alegando depender dos serviços prestados pelo instituto para manter a máquina administrativa funcionando.