Política e pressão
A redução da influência do ICI na gestão municipal é considerada crucial pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT). Desde o início da gestão, a relação entre as duas partes é conflituosa, em questões como a propriedade dos códigos-fonte e subcontratações de serviços. Poucos dias antes da assinatura do novo contrato, o TC divulgou os resultados de uma auditoria feita no acordo anterior, listando quase 500 irregularidades. Para o tribunal, o modelo atual é desvantajoso para o município, que deve restabelecer sua autonomia na área de TI.
A prefeitura de Curitiba renovou por um ano o contrato com o Instituto Curitiba de Informática (ICI) para a prestação de serviços de tecnologia da informação (TI). O novo acordo, com vigência até dezembro de 2016, foi assinado no dia 22 e deve ser publicado em Diário Oficial na semana que vem. Paralelamente, a prefeitura corre contra o relógio para reduzir sua dependência do instituto – pressionada por decisão recente do Tribunal de Contas do Paraná (TC).
O contrato é visto pela prefeitura como uma ferramenta de transição. Ele garante o funcionamento dos sistemas em operação em bases similares às atuais. Entretanto, algumas alterações importantes foram feitas. Cláusulas do contrato anterior que eram questionadas pelo município foram retiradas e parte dos códigos-fonte foi devolvida à prefeitura. A expectativa é que, ao final de 2016, um projeto de reformulação da área de TI avance – o que permitiria uma mudança radical na relação entre as duas partes.
Reformulação
Desde 2013, a prefeitura busca reformular seu sistema de TI. Isso passa pela criação de novos sistemas, incluindo ferramentas de georreferenciamento e criação de processo eletrônico, e pela modernização do Data Center da prefeitura.
O município, porém, depende de um empréstimo de R$ 76 milhões do BNDES para implementar as medidas – outros R$ 8 milhões do caixa da prefeitura seriam investidos como contrapartida. Por questões burocráticas, o dinheiro ainda não saiu de Brasília. Logo, é difícil saber quando a proposta vai deixar o papel.
Esse programa reduziria radicalmente a influência do ICI sobre a prefeitura. Os novos serviços serão contratados por licitação, ou seja, não haverá a mediação do instituto nesse processo. Além disso, os novos programas devem absorver funções de sistemas geridos pelo instituto– incluindo o SGP e o GTM, principais programas utilizados pela administração municipal.
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